Registro de candidatos fica para a última hora

Depois da homologação em convenção, o partido ou o interessado terá que ir à Justiça Eleitoral para cumprir a lei
Nenhum dos partidos com atuação política na Capital, até ontem, havia apresentado os pedidos de registro dos seus candidatos nas eleições deste ano. O prazo para a realização de convenções para escolha de candidatos e homologação de coligações começou no dia 10 deste mês e terminará neste sábado, dia 30.

No cartório da 114ª zona, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para receber, processar e julgar os registros de candidaturas é constante os pedidos de informações sobre os procedimentos a serem adotados, bem como para a obtenção de certidões eleitorais.

Ontem, ainda estavam sendo feito os preparativos para atendimento aos partidos e candidatos, até o próximo dia 5 de julho, último prazo da lei para que os candidatos peçam o registro de suas postulações à Justiça Eleitoral FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Ontem o TRE iniciou um trabalho de adaptação da Central de Atendimento aos Eleitores, na Praia de Iracema, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas, a partir da próxima semana. Hoje e amanhã o atendimento permanece na sede do cartório eleitoral daquela zona, no Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro.

As certidões eleitorais podem ser obtidas, via Internet, mas quando surge algum problema o candidato pode procurar o cartório da 114ª para obtê-la. Isso foi o que ocorreu, ontem, com Edmar Uchoa, pretenso candidato a vereador pelo PCdoB.

Certidão
Ele foi obter uma certidão porque o nome da sua mãe, no título de eleitor, estava com uma grafia diferente da existente carteira de identidade. Quem também compareceu ontem à sede do Fórum Eleitoral para obter uma certidão foi o deputado federal Raimundo Macedo, acompanhado do advogado Sérgio Gurgel. Raimundo Macedo assegurou que é candidato a prefeito em Juazeiro do Norte.

O atendimento também é feito, por telefone, informa a chefe do cartório da 114ª zona, Maria Inelda Rocha Barbosa, ao esclarecer que durante a reunião realizada com os partidos, no dia quatro deste mês, cada agremiação recebeu uma lista com todos os documentos e os procedimentos para baixar o sistema de registro de candidaturas, feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Digitalizados
Todos os documentos devem ser digitalizados no sistema apropriado, inclusive a foto e o programa de Governo e depois os dados devem ser gravados em um CD e à Justiça Eleitoral devem ser apresentados o CD e uma cópia impressa de todos os documentos.

Os pedidos de registro devem ser apresentados pelos partidos políticos até às 19 horas do dia 5 de julho. Como é costume da maioria dos partidos apresentar os pedidos de registro dos seus candidatos no encerramento do prazo, está sendo montada uma estrutura especial para aquela oportunidade. Ontem foram instalados alguns equipamentos eletrônicos, inclusive os sistemas de candidatura (CANDex) e de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

O serviço de protocolo, para o recebimento dos pedidos de registro, funcionará com quatro computadores somente para a recepção das mídias fornecidas pelos partidos e outros seis computadores para protocolo, registro e envio de dados, além de duas impressoras. O acesso será pela Rua dos Cariris e às 19 horas do dia 5 de julho a porta de acesso será fechada.

Uma equipe de triagem vai observar os documentos antes da entrega para verificar se estão em ordem e orientar os representantes dos partidos sobre a separação a ser feita da documentação de cada candidato, explica Lorena de Almeida Morais Belo, assessora do juiz diretor do Fórum. O registro dos candidatos, em Fortaleza, ficará a cargo do juiz Mário Parente Teófilo Neto, que contará com um grupo de 25 pessoas para auxiliá-lo na análise dos documentos.

Com as adaptações que estão sendo feitas na Central de Atendimento ao Eleitor, também funcionará naquele espaço a central da Propaganda Eleitoral, com a coordenação da 2ª zona. Na próxima semana deverá ser divulgado o número do telefone para denúncias (Disque Denúncia).

Propaganda
No novo espaço já despacharam ontem a chefe do cartório da 2ª zona, Adriana Bezerra, e a promotora eleitoral Valeska Nedehf do Vale que apresentou uma representação para que seja retirada da propaganda do pré-candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, nas redes sociais.

Ela informou que, por enquanto, a quantidade de denúncias de propaganda antecipada é pequena. A maioria é sobre propaganda via Internet e jornais tabloides. A central da propaganda vai funcionar com seis equipes de fiscalização, os juízes e promotores eleitorais da 2ª, 82ª e 117ª zonas, além de outros cinco promotores eleitorais designados para essa finalidade.

Fonte: Diário do Nordeste