segunda-feira, 11 de junho de 2012

Ministério Público pede afastamento do prefeito e vice de Cedro, no Ceará

Ministério Público pede afastamento de prefeito e secretários de Cedro.
Prefeito diz que antecipou dinheiro de festa e recebeu ressarcimento.

     O promotor de Justiça Aureliano Júnior pediu nesta segunda-feira (11) o afastamento do prefeito, vice-prefeito e dois secretários da cidade do Cedro, no interior do Ceará, por suspeita de desvio de verba para realização da festa Chitão do Cedro realizada em 2011.
Segundo a promotoria, ficou constatada irregularidade no contrato de bandas, no valor de R$ 167 mil, "vultosa soma" para a cidade de 24 mil habitantes, na avaliação do promotor. Segundo Aureliano Júnior, houve apropriação indevida de parte do dinheiro, que foi depositada na conta bancária do prefeito da cidade, João Viana (PP), e da primeira-dama.
    
      João Viana diz que as denúncias têm cunho política e "sofre perseguição". "Estou tranquilo, não tem nada disso. Estou preocupado é com a eleição", afirma o prefeito. Viana diz que as bandas foram contratadas por meio de licitação e, conforme previa o contrato, as bandas seriam pagas após a apresentação.
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      Como os grupos musicais precisavam de parte da verba antecipada para pagar custos de viagem, segundo o prefeito, ele adiantou com dinheiro próprio parte do pagamento. "Dei quatro cheques de R$ 25 mil cada para as bandas para pagarem custos. Depois dos shows, eu recebi o dinheiro que havia adiantado", justifica o prefeito.

       Para a promotoria de Justiça, o caso é uma improbidade administrativa com a constatação de desvio de dinheiro público repassada ao prefeito, vice-prefeito, primeira-dama e dois secretários que fizeram parte da organização da festa Chitão do Cedro, evento tradicional da cidade que ocorre anualmente.

       O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo o afastamento de todos os envolvidos e ressarcimento integral da verba destinada à festa, de R$ 167 mil mais juros. O Ministério Público pede ainda a condenação dos envolvidos, suspensão dos direitos políticos por período de oito a dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.


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