quinta-feira, 21 de junho de 2012

MPF denuncia prefeito no interior do Ceará por desvio de R$ 570 mil


O Ministério Público Federal pede afastamento do prefeito de Cedro, no interior do Ceará, João Viana (PP), por suposto desvio de R$ 572.749,00 em contrato feito com empresa fantasma. Segundo denúncia do Ministério Público, a empresa era responsável por construir 342 cisternas e apenas 145 delas foram entregues.
O contrato foi firmado entre a prefeitura de Cedro e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2008, e previa a construção das estruturas de armazenamento de água para moradores de baixa renda de Cedro.

O prefeito de Cedro, João Viana, afirmou que todas as cisternas são georreferenciadas e "tem como provar" a conclusão de 342 delas, previstas em contrato. "Isso é perseguição, não querem que eu me candidate", afirma o prefeito. Para João Viana, a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal foi incentivada pelo promotor de Justiça da cidade, Aureliano Júnior, de quem o prefeito alega sofrer "perseguição".

O promotor Aureliano Júnior nega que haja perseguição. Aureliano havia pedido na semana passada o afastamento do prefeito por suposto desvio de verba que seria destinada à realização de uma festa popular na cidade. João Viana também negou o suposto desvio.
Em relação aos contratos para construção de cisternas, houve irregularidade na contratação de empresa responsável por capacitação de pedreiros e compra de materiais, que apresentou um valor de R$ 316.742,45 para concluir o serviço.

"A empresa, a qual jamais saiu do papel, apresentava existência meramente fictícia, tendo sido em nome de laranja, que desconhecia por completo sua propriedade", diz o Ministério Público, em nota. Ainda de acordo com o ministério, foi concluído durante investigações que a empresa emitiu notas frias.

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