Navio com 40 mil toneladas de mármore afunda no litoral do Ceará

Empresa está endividada e navio estava impossibilitado de navegar.
Navio começou a afundar na noite de quarta-feira (27).

 com informações da TV Verdes Mares

O navio mercante Seawind, ancorado há 11 meses em Fortaleza, afundou completamente na manhã desta sexta-feira (29). O navio tinha uma carga de 40 mil toneladas de granito e uma das hipóteses que levou o navio a afundar, de acordo com a Capitania dos Portos, é o excesso de carga.
Segundo uma equipe de urgência montada para fiscalizar a área do naufrágio, uma medida preventiva foi montada para evitar que o óleo se espalhe caso haja vazamento da substância, o que não foi detectado até o momento. Segundo a Capitania dos Portos, o navio ficou retido e ancorado em Fortaleza devido a diversas irregularidades, entre elas uma dívida de US$ 565 mil. Antes de afundar, a Capitania dos Portos planejava leiloar o navio e a mercadoria para que a empresa pudesse pagar as dívidas. 

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O navio começou a afundar na madrugada de quarta-feira (27). Nesta sexta-feira, somente a chaminé da embarcação pode ser vista do lado de fora da água. Representantes da Capitania dos Portos, Companhia Docas do Ceará, Petrobras, Ibama e Corpo de Bombeiros estão reunidos na manhã desta sexta-feira para analisar a situação técnica e as possibilidades para o navio flutuar e minimizar o impacto ambiental. O laudo que deve apontar a causa do naurágio deve sair em até 90 dias.
O navio Mercante Seawind tem bandeira do Panamá e é de propriedade de uma empresa com sede na cidade de Varna, na Bulgária. A embarcação com carga de granito está ancorado em Fortaleza na área do porto organizado do Porto do Mucuripe por decisão judicial. O navio ancorou em Fortaleza para absatecer o combustível quando vinha de Espírito Santo e tinha a Itália como destino.

Navio da Bulgária estava ancorado no Ceará há 11 meses. (Foto: Patrícia Nielsen/ TV Verdes Mares)

Homens roubam R$ 93 mil de engenheiro civil em Iguatu, no Ceará

Engenheiro sacou dinheiro para pagar operários da construtora.
Polícia segue realizando buscas para encontrar os assaltantes.

Dois homem armados roubaram R$ 93.700,00 de um engenheiro civil, 49 anos, na tarde do último sábado (29), no município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. De acordo com o relatório da Polícia Militar, o engenheiro civil sacou o dinheiro para pagar operários da construtora e foi assaltado na porta de  casa.

Segundo a PM, dois homens armados e de capacete chegaram na casa do engenheiro civil em uma motocicleta por volta das 15h e anunciaram o assalto. A Polícia Militar realiza buscas neste sábado para identificar e prender os autores do crime.

G1/CE

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Corte reviu decisão que determinava aprovação das contas eleitorais.
Por quatro votos a três, tribunal entendeu que lei não prevê quitação final.

 

 

 

Dias Toffoli, que desempatou o julgamento em favor
dos 'contas-sujas'; da mesma forma, votaram os
ministros Henrique Neves, Arnaldo Versiani e
Gilson Dipp  (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior. 

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"O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura", defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

RelatoraRelatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.

O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação"

Dias Toffoli, ministro do STF que deu voto de desempate que liberou candidaturas

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

Recurso das legendas
As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Fonte: G1

Registro de candidatos fica para a última hora

Depois da homologação em convenção, o partido ou o interessado terá que ir à Justiça Eleitoral para cumprir a lei
Nenhum dos partidos com atuação política na Capital, até ontem, havia apresentado os pedidos de registro dos seus candidatos nas eleições deste ano. O prazo para a realização de convenções para escolha de candidatos e homologação de coligações começou no dia 10 deste mês e terminará neste sábado, dia 30.

No cartório da 114ª zona, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para receber, processar e julgar os registros de candidaturas é constante os pedidos de informações sobre os procedimentos a serem adotados, bem como para a obtenção de certidões eleitorais.

Ontem, ainda estavam sendo feito os preparativos para atendimento aos partidos e candidatos, até o próximo dia 5 de julho, último prazo da lei para que os candidatos peçam o registro de suas postulações à Justiça Eleitoral FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Ontem o TRE iniciou um trabalho de adaptação da Central de Atendimento aos Eleitores, na Praia de Iracema, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas, a partir da próxima semana. Hoje e amanhã o atendimento permanece na sede do cartório eleitoral daquela zona, no Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro.

As certidões eleitorais podem ser obtidas, via Internet, mas quando surge algum problema o candidato pode procurar o cartório da 114ª para obtê-la. Isso foi o que ocorreu, ontem, com Edmar Uchoa, pretenso candidato a vereador pelo PCdoB.

Certidão
Ele foi obter uma certidão porque o nome da sua mãe, no título de eleitor, estava com uma grafia diferente da existente carteira de identidade. Quem também compareceu ontem à sede do Fórum Eleitoral para obter uma certidão foi o deputado federal Raimundo Macedo, acompanhado do advogado Sérgio Gurgel. Raimundo Macedo assegurou que é candidato a prefeito em Juazeiro do Norte.

O atendimento também é feito, por telefone, informa a chefe do cartório da 114ª zona, Maria Inelda Rocha Barbosa, ao esclarecer que durante a reunião realizada com os partidos, no dia quatro deste mês, cada agremiação recebeu uma lista com todos os documentos e os procedimentos para baixar o sistema de registro de candidaturas, feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Digitalizados
Todos os documentos devem ser digitalizados no sistema apropriado, inclusive a foto e o programa de Governo e depois os dados devem ser gravados em um CD e à Justiça Eleitoral devem ser apresentados o CD e uma cópia impressa de todos os documentos.

Os pedidos de registro devem ser apresentados pelos partidos políticos até às 19 horas do dia 5 de julho. Como é costume da maioria dos partidos apresentar os pedidos de registro dos seus candidatos no encerramento do prazo, está sendo montada uma estrutura especial para aquela oportunidade. Ontem foram instalados alguns equipamentos eletrônicos, inclusive os sistemas de candidatura (CANDex) e de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

O serviço de protocolo, para o recebimento dos pedidos de registro, funcionará com quatro computadores somente para a recepção das mídias fornecidas pelos partidos e outros seis computadores para protocolo, registro e envio de dados, além de duas impressoras. O acesso será pela Rua dos Cariris e às 19 horas do dia 5 de julho a porta de acesso será fechada.

Uma equipe de triagem vai observar os documentos antes da entrega para verificar se estão em ordem e orientar os representantes dos partidos sobre a separação a ser feita da documentação de cada candidato, explica Lorena de Almeida Morais Belo, assessora do juiz diretor do Fórum. O registro dos candidatos, em Fortaleza, ficará a cargo do juiz Mário Parente Teófilo Neto, que contará com um grupo de 25 pessoas para auxiliá-lo na análise dos documentos.

Com as adaptações que estão sendo feitas na Central de Atendimento ao Eleitor, também funcionará naquele espaço a central da Propaganda Eleitoral, com a coordenação da 2ª zona. Na próxima semana deverá ser divulgado o número do telefone para denúncias (Disque Denúncia).

Propaganda
No novo espaço já despacharam ontem a chefe do cartório da 2ª zona, Adriana Bezerra, e a promotora eleitoral Valeska Nedehf do Vale que apresentou uma representação para que seja retirada da propaganda do pré-candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, nas redes sociais.

Ela informou que, por enquanto, a quantidade de denúncias de propaganda antecipada é pequena. A maioria é sobre propaganda via Internet e jornais tabloides. A central da propaganda vai funcionar com seis equipes de fiscalização, os juízes e promotores eleitorais da 2ª, 82ª e 117ª zonas, além de outros cinco promotores eleitorais designados para essa finalidade.

Fonte: Diário do Nordeste

Vítima de tentativa de homicídio em Catarina, há 3 meses, faleceu no IJF em Fortaleza

Faleceu há poucos instantes no IJF em Fortaleza, Maria Vanimeire Sousa dos Santos, 29 anos. Ela foi alvejada com um disparo de arma de fogo pelo ex-marido, o mototaxista  Antonio Iderlan de 31 anos, no último dia 22 de março, no bairro Lagoinha em Catarina.

Desde esta data a dona de casa tentava se recuperar dos ferimentos. A mãe dela Maria Marleide, 65 anos, também foi atingida com um disparo no braço.

O acusado dos crimes está preso em Tauá.

IBOPE diz que Ronaldo da Cerâmica tem 44% das intenções de voto no Crato

Pesqisa Ibope realizada no Crato aponta o empresário e pré-candidato Ronaldo Gomes de Matos (Ronaldo da Cerâmica), do PMDB, como favorito na corrida pré-eleitoral para prefeito. Segundo a amostragem, Ronaldo aprece com 44% das intenções, Sineval Roque (PSB) tem 17%, Marcos Cunha tem 14 e Cícero França (PV) aparece com 10%. Brancos e nulos somam 5% e não souberam responder 10%.

A pesquisa simulou, ainda, outros três cenários. Quando é retirado o nome do petista Marcos Cunha, Ronaldo aparece com 51% das intenções, enquanto Sineval Roque fica com 20 e Cícero França com 13%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 7% e não souberam responder 10%.

Quando o nome retirado é Sineval Roque, Ronaldo fica com 50% das intenções, enquanto Marcos Cunha atinge 19% e Cícero França 14%. Assim brancos e nulos atingem 7% e não souberam responder 10%.

No último cenário a pesquisa confrontou apenas Ronaldo Matos e Cícero França. Dessa forma Ronaldo aparece com 61% e Cícero França 21%. Brancos e nulos chegam a 10% e não souberam responder 9%.
Sobre os questionamentos espontâneos, a pesquisa mostra que Ronaldo, também, lidera com 20% das citações, Cícero França aparece com 7%, Marcos Cunha e Roque empatam com 3% das menções. A pesquisa submeteu ainda os pré-candidatos ao índice de rejeição e revelou que Sineval Roque lidera rejeição com 45%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 de junho pelo IBOPE Inteligência. Foi encomendada pela Associação Comercial e Empresarial do Crato e ouviu 301 eleitores. A margem de erro é de 6 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sob protocolo n° 00003/2012.

Saindo na frente

Existem três tipos de pré-campanha. Aquela onde o pré-candidato investe no contato direto com o público; aquela onde o pré-candidato prioriza a articulação de apoios; e aquela onde são trabalhadas ambas as frentes. No caso do quadro cratense fica patente que não existereceita perfeita.

Ronaldo se dedicou mais ao contato direto com a população; Sineval Roque ondulou entre as duas; Marcos Cunha investiu mais nos formadores de opinião; e Cícero França se ocupou entre a Secretária de Saúde e os tencionamentos internos. Ronaldo disparou. Estratégia ou tendência? Precisávamos de uma pesquisa qualitativa para descobrir.

O fato é que Ronaldo Matos lidera com folga essa primeira etapa da corrida eleitoral e pode entrar na campanha como aquele time que pode até perder por 3 gols de diferença para ser campeão. Agora, como no futebol, ninguém ganha de véspera. É preciso esperar a campanha e ver como se comportam as outras candidaturas, principalmente, quando iniciar a propaganda gratuita.

Também é fato que a pesquisa pode influenciar na mudança de rumo de algumas candidaturas. E isso pode ser, tanto na estratégia, quanto na mudança de lado. Os índices de aceitação e rejeição proporcionam uma equação exata das reais chances de cada um na disputa.

Quanto aos números, nos quatro cenários, votos brancos, nulos e não opinaram somam entre 15% e 19%. O índice é baixo para o momento, mas pode decidir a eleição. O detalhe é que eles devem ser garimpados por todos os candidatos, o que, provavelmente os dividirá.

Outro quadro interessante é quando foi colocado Cícero França, candidato da situação e Ronaldo, melhor colocado da oposição. Nele fica clara a divisão do bolo. O pedaço da oposição tem três vezes o tamanho da situação. Não é a toa que Samuel Araripe tem uma reprovação de 48% de ruim e péssimo. E outros 32% o consideram apenas regular.

O governo de Cid Gomes tem 42% de bom e ótimo e 36% de regular. Por outro lado Dilma tem aprovação de 75% entre boa e ótima. E 18% a consideram regular. Esses índices podem influenciar se ligados aos nomes que os representa no município.

Mas, certo mesmo, é que, mesmo dividida, a oposição mostra força e dispara na frente. Quando é retirado qualquer um dos nomes, Cícero França não ultrapassa 14%, ou seja, ganha quase nada. Os votos permanecem na oposição. O fato é que o candidato de Samuel Araripe terá que começar a pensar num bom coelho para tirar da cartola; isso se quiser reverter o quadro. Senão a briga pode polarizar entre dois candidatos da oposição.

Fonte: Miséria

Saboeiro Parou para prestigiar a convenção do PMDB

      A maior convenção da história de Saboeiro foi realizada ontem  pelo PMBD ( Partido do Movimento Democrático Brasileiro ). Onde se fizeram presentes o Dep. Federal Genecias Noronha, o ex. Dep. Federal Chiquinho Feitosa, Dep. Estadual Daniel Oliveira e a presença de quase vinte prefeitos e vice-prefeitos de Cidades vizinhas. Não deixando de lembrar da presença do atual vice-prefeito de Saboeiro, Nino, que hoje está coligado com o PMDB.
      
     Foi citado como candidato para disputar a prefeitura de Saboeiro Perboyre Silva Diógenes PMDB, sendo que seu vice será escolhido em uma reunião interna da Coligação dia 30/06.
     
      O grandioso evento reuniu uma multidão jamais esperada para uma simples Convenção, onde o Ginásio Pe. Geraldo Slag não comportou nem um terço dos que ali estavam, ficando a maioria das pessoas do lado de fora, mas mesmo sem espaço dentro do Ginásio o Povão pernaceu prestigiando na rua.
     
       Diante de tanto entusiasmo e euforia dos que ali estavam, podemos perceber que o povo tem sede de mudança, e a Coligação PMDB, PSB, PP, PMN, dentre outros, deu o pontapé inicial rumo as eleições de outubro.

Silas Braga e Perboyre Diógenes

Com o Prefeito de Catarina, Dr. Jeferson Paes de Andrade.

Com o Prefeito de Arneiroz, Monteiro Filho.

Vereador Ladislau, Vereador Andin e o atual vice-prefeito Nino.

Empresário Chiquinho Feitosa, Presidenta da Câmara de Saboeiro Joana Darc, e Dep. Federal Genecias Noronha.

Joana Darc, Genecias Noronha, Perboyre Dógenes e a futura primeira dama de Saboeiro, Drª Fátima Diógenes.

Não coube nem um terço dos que estiveram na Fasta.

    

Criança de 11 anos mata primo de 8 com tiro acidental no CE, diz polícia

De acordo com a PM, a família alega não saber de onde veio o tiro.
Garoto de 11 anos conversou com psicologos e confirmou disparo acidental.

Uma criança de 11 anos matou o primo de oito anos com um tiro acidental de espingarda por volta das 14h de segunda-feira (25), em um sítio na cidade de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza, segundo informações da Polícia Militar (PM). De acordo com o cabo Alberto Erivan Bezerra, que acompanhou a ocorrência, a família alega não saber de onde veio o tiro.
Segundo a PM, em uma conversa com um psicologo e um assistente social, o garoto de 11 anos afirmou que brincava com o primo em casa quando encontraram a arma. Ao manusearem a espingarda, ela disparou acidentalmente atingindo o tórax do menino de oito anos. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Regional de Iguatu, mas não resistiu. 

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De acordo com o Cabo Erivan, ao acionarem a polícia, a família negou que as crianças estivessem brincando com uma arma. Segundo ele, inicialmente, os familiares afirmavam acreditar em bala perdida, mas depois, o pai do garoto de 11 anos confirmou que na casa havia uma espingarda antiga, pertencente aos avós da criança.
A arma utilizada no disparo não foi encontrada no sítio. Novas buscas serão realizadas nesta terça-feira (26) pela PM. O caso será encaminhado para a Delegacia Regional de Senador Pompeu, onde os familiares devem ser convocados para depôr. O dono da arma deve ser indiciado

Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25), por unanimidade (15 votos a favor e 0 contra), relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres pelo elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para se efetivar, a perda de mandato ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada no plenário da Casa, onde o voto é secreto.

A maioria dos integrantes do colegiado seguiu o entendimento do relator, Humberto Costa (PT-PE), para quem Demóstenes quebrou o decoro e usou o mandato parlamentar para tentar beneficiar o contraventor, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "já esperava" o resultado. "Fizemos exatamente esse pedido, tendo em vista o que aconteceu. O correto é que fosse ao plenário. Conversando com o senador, ele concordava com a tese de que o plenário é quem tinha que decidir", afirmou. Ele disse ainda ter a "expectativa de que o senador será inocentado em plenário.

No parecer, de 79 páginas e lido em aproximadamente três horas, Costa disse que o mandato de Demóstenes foi "corrompido". "Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o relator.

GRANDE CONVENÇÃO DO PMDB DE SABOEIRO, NESTA TERÇA-FEIRA, 26/06

* HOUVE UMA MUDANÇA NO HORÁRIO DE 10:00 HORAS PARA ÀS 4:00 DA TARDE

Catarina: convenção da situação homologa candidatura de Dr. Rafael e Neném do Boza como candidato a prefeito e vice

  Reportagem - Diomar Araújo

 Fotos: Diomar Araújo e Sidney Souza 

Antes da convenção, o prefeito de Catarina Dr. Jefferson Paes de Andrade, foi informado através de sua assessoria de imprensa que o diretório municipal do PV – Partido Verde, teria encerrado a votação de coligação partidária, obtendo êxito para a coligação com o PMDB – PR e PT. Foi a segunda votação de diretório partidário no município de Catarina. no último dia 16, o PT  reuniu seus membros do diretório onde também teve sua votação realizada favorável ao grupo de  situação.

Aconteceu na tarde de ontem, domingo (24) a Convenção Municipal do PMDB de Catarina e mais três partidos PT, PV e PR,  aliados ao gruo de situação liderado pelo atual prefeito de Catarina Dr. Jefferson Paes de Andrade, com a participação de mais de 4 mil pessoas, entre elas,  lideranças comunitárias, presidentes de associações,lideranças políticas locais e regionais.

Dentre as autoridades políticas estavam os deputados Perboeyre Diógenes e Danniel Oliveira, ambos do PMDB, representantes de parlamentares e prefeitos da região, além da presença do  presidente estadual do PMDB senador Enício Oliveira.

O ginásio coberto da Escola Pedro Jorge Mota ficou pequeno para receber o grande número de pessoas que lá compareceram para prestigiar a Convenção Municipal do PMDB e partidos que farão coligação PT -  PV e PR.

Por volta das 16h, deste domingo, (24), foram homologadas as candidaturas de Dr. Rafael Paes de Andrade e Neném do Boza para prefeito e vice, respectivamente, além das candidaturas que disputarão as eleições para vereadores de Catarina, pela coligação.

O senador Eunício Oliveira, foi o primeiro a fazer o uso da palavra tendo seu nome aclamado por um coro de milhares de vozes. Eunício disse que Catarina tem crescido bastante ao logo da administração do prefeito Dr. Jefferson. “ onde o PMDB governa é assim” disse o senador. Ainda durante seu discurso como presidente estadual do PMDB, Eunicio disse está satisfeitos em poder  juntamente com a população e membros dos partidos homologar os nomes de Dr. Rafael Paes de Andrade e Neném do Boza como candidato a prefeito e vice do município de Catarina. 

Ao finalizar, o senador Enício Oliveira, disse que o governador Cid Gomes estará junto com Rafael e Neném do Boza nas eleições de Catarina.

O deputado estadual Perboeyre Diógenes (PMDB) no uso da palavra, assim como o senador Eunicio, destacou a  administração do município de Catarina como uma das mais desenvolvidas da região. No final, Perboeyre disse que o prefeito Dr. Jefferson tem sido um grande parceiro da cidade de Saboeiro. 

Da mesma linhagem de bons políticos, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB)  sobrinho do senador Eunicio Oliveira, falou da satisfação de poder está participando desse momento histórico e democrático no município de Catarina. “ tenho o Jefferson como um verdadeiro amigo, sou muito grato pelo que ele e a população de Catarina tem feito por mim “ se não fosse principalmente por vocês de Catarina eu não estaria hoje ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará, tenho muito gratidão pelo prefeito Dr. Jefferson, vereadores que acreditaram no meu projeto político, principalmente a população catarinense, meu muito obrigado a todos” finalizou o deputado.

 O candidato a vice Neném  do Boza (PT) enfatizou as  diversas ações já realizadas através de projetos sociais no município de Catarina, arquitetados pela Acovisca, associação mantida pelo empresário e amigos. Em suas palavras o empresário e agora candidato a vice na chapa de situação do candidato Dr. Rafael, Neném falou que militou no grupo de oposição nas últimas eleições, juntamente com Ricardo Almeida dentre outras lideranças na época de oposição. “tenho acompanhado a forma democrática  que o prefeito Jefferson vem administrado Catarina, ajudando os que mais precisam, gerando emprego e renda e investindo em todos os setores da atual administração, está ao lado de pessoas que buscam ajudar o próximo  é também o meu objetivo” finalizou Neném do Boza.   

Dr. Jefferson Paes de Andrade, prefeito de Catarina, em seu discurso se emocionou ao falar da sua vida política e de sua luta durante 8 anos pelo bem estar da população catarinense e o desenvolvimento da cidade.

Com lagrimas no rosto, Dr. Jefferson relembrou seu inicio na medicina  quando trabalhava como médico no município de Saboeiro, por falta de oportunidade na sua própria cidade. Durante quase 15 minutos, Dr. Jefferson disse que sua maior prioridade de governo foi está com o povo, ao lado do povo. Ao homologar o nome de Dr. Rafael Paes de Andrade candidato a prefeito e do empresário Neném do Boza na vice pelo grupo de situação, Dr. Jefferson disse que são dois jovens, com novos projetos de desenvolvimento para o município, e usou a seguinte frase “ Pra frente é que se anda” concluiu.

O momento mais esperado da convenção foi o uso da palavra do candidato a prefeito Dr. Rafael Paes de Andrade, que em seu breve discurso, disse está muito feliz por ter seu nome escolhido pelos correligionários, população de Catarina, vereadores que apoiam a atual administração, deputados e do senador Eunicio Oliveira. “meu objetivo é dá continuidade ao desenvolvimento e crescimento da cidade de Catarina, a liberdade de ir e vir, a democracia, ao continuísmo em  fazer Catarina cada vez mais cidadã” palavras do candidato a prefeito Dr. Rafael.

PSB

Em contato mantido na manhã de ontem, com o pré-candidato a prefeito de Catarina pelo grupo de oposição, Coronel Gomes Filho, o mesmo confirmou a nossa reportagem que a convenção para homologar seu nome e da ex-prefeita Celina Araújo, para prefeito e vice, será realizada na próxima quarta-feira, dia 27, no Catarina Show (antigo Rancho Araújo), bairro Vila Nova

Saboeiro: Perseguição Política ao Vereador Andinho

 A situação política do atual Prefeito de Saboeiro está beira do desastre e de muito desespero fazendo perseguição a funcionários e até mesmo a grandes lideranças politicas como o Vice-prefeito Nino. Em apenas um ano de administração, o atual prefeito perdeu todas as lideranças políticas aliadas isso mostra como ele administra um município tão pequeno imaginem se fossem uma capital. O primeiro rompimento foi o próprio vice, Nino, logo no segundo mês de mandato. Daí, uma sequencia de rompimentos aconteceu: com diversos cabos eleitorais que foram importantes para a eleição do atual prefeito, entre outros, como as lideranças do PT, como a família do ex vereador Iran. E agora o mais novo foi a estratégia de ter maioria na câmara a qualquer custo perseguido até o mandato de quem tanto lhe ajudou não tendo nenhuma consideração com a família do vice-prefeito Nino e nem com Vereador Andinho onde chegou a caçar o mandato do vereador Andinho filho do vice-prefeito Nino, já dizia o velho ditado quer conhecer qualquer pessoa dê poder e dinheiro que você conhece.

Diante dessas fatalidades percebe-se claramente que o grupo politico do PSDB de Saboeiro está fragilizado e meio descrente numa possível reeleição do atual prefeito, se sentindo sem chão pra pisar depois de muitas promessas descumpridas, redução de salários apenas com intuito de fazer clientelismo politico pra se ter uma ideia tem vários ganhando apenas R$ 290,00, a descrença na capacidade dos filhos da terra, entre outras coisas como o concurso público que o prefeito prometeu em palanque que iria realizar,publicou edital, as pessoas de outros municípios se inscreveram pagaram inscrição ou seja inventou e não aconteceu, pois foi amplamente divulgado, depois supostamente cancelado onde foi alegando que o concurso provocaria muitas demissões, sendo que na época as demissões em massa aconteceram, mesmo sem o concurso,vale lembrar que na gestão do Deputado Perboyre teve concurso em 1997 e em 2001 ou seja realizou 2 concursos e não houve nenhuma demissão,e aproveitando também essa matéria quero dizer que duas turmas de 40 professores chegaram a realizar o sonho de concluir o nível superior pela URCA-Universidade Regional do Cariri e sem gastar um centavo. 

  

COMENTANDO: 

    Eu, Paulo Silas Rodrigues Braga, também sou vítima da perseguição desse ditador disfarçado de Democrata, isso mesmo, esse prefeito não dá liberdade de expressão aos seus opositores, quer nos calar a qualquer preço.

  Estou com uma ação na justiça movida por ele, envolvendo claro os seus puxa saco para me incriminar, só que nem testemunhas ele conseguiu arrumar contra mim. E olha que o Sr. Alderi (responsável pela coleta de lixo aqui no Flamengo)  correu estreito atrás dessas testemunhas, não obtendo êxito, parece que estão retirando a denúncia junto a Polícia Civil.

  Com tantos problemas que a população saboeirense vem enfrentado, ao invés do Prefeito procurar solucionar, Ele se envolve numa perseguição suja e barata, mas toma cuidado MF,  o povão de Saboeiro não tá nada satisfeito com seus atos.

MPF denuncia prefeito no interior do Ceará por desvio de R$ 570 mil

O Ministério Público Federal pede afastamento do prefeito de Cedro, no interior do Ceará, João Viana (PP), por suposto desvio de R$ 572.749,00 em contrato feito com empresa fantasma. Segundo denúncia do Ministério Público, a empresa era responsável por construir 342 cisternas e apenas 145 delas foram entregues.
O contrato foi firmado entre a prefeitura de Cedro e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2008, e previa a construção das estruturas de armazenamento de água para moradores de baixa renda de Cedro.

O prefeito de Cedro, João Viana, afirmou que todas as cisternas são georreferenciadas e "tem como provar" a conclusão de 342 delas, previstas em contrato. "Isso é perseguição, não querem que eu me candidate", afirma o prefeito. Para João Viana, a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal foi incentivada pelo promotor de Justiça da cidade, Aureliano Júnior, de quem o prefeito alega sofrer "perseguição".

O promotor Aureliano Júnior nega que haja perseguição. Aureliano havia pedido na semana passada o afastamento do prefeito por suposto desvio de verba que seria destinada à realização de uma festa popular na cidade. João Viana também negou o suposto desvio.
Em relação aos contratos para construção de cisternas, houve irregularidade na contratação de empresa responsável por capacitação de pedreiros e compra de materiais, que apresentou um valor de R$ 316.742,45 para concluir o serviço.

"A empresa, a qual jamais saiu do papel, apresentava existência meramente fictícia, tendo sido em nome de laranja, que desconhecia por completo sua propriedade", diz o Ministério Público, em nota. Ainda de acordo com o ministério, foi concluído durante investigações que a empresa emitiu notas frias.

Acidente de trânsito com vítima fatal em Quixelô

O corpo da vítima ficou completamente desfigurado – foto: Lela de Quixelô

No início da noite desta terça-feira, 19, por volta das 18h um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado em Quixelô. Na Vila Acampamento a vítima, José Antônio do Nascimento,( Zé do Tota), guiava uma moto Bróz ano 2012, de placa OIG 2917- Acopiara.

E segundo informações de populares o mesmo foi colhido por um caminhão Scania no momento em que passava por um redutor de velocidade. O veículo esmagou o corpo da vítima que pilotava a moto.

A PM foi acionada e ao chegar ao local e confirmar o fato, entrou em contato com o IML de Iguatu que enviou o rabecão para a remoção do corpo.

O motorista atropelador não permaneceu no local para prestar socorro á vítima.

Lista de gestores com contas irregulares será entregue ao TSE nesta terça (19)

Às 17h desta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, receberá do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

A lista será encaminhada aos juízes eleitorais, que são os responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Fonte: TSE

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Acopiara está entre as melhores do Brasil

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Acopiara, Aldanila Oliveira, vem fazendo um belíssimo trabalho a frente de sua pasta por sucessivos anos. Em 2012 não está sendo diferente. Ela está entre as melhores gestoras de Assistência Social do Brasil, e foi convidada para participar do Congresso Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que vai acontecer entre os dias 12 e 15 de Julho deste ano, em Florianópolis (Santa Catarina) onde irá representar o município.

Alguns dos Programas, Projetos e Equipamentos Sociais mantidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Acopiara, são:

 

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Brinquedoteca

PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)

Programa Projovem Adolescente

COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

IDOSOS

Projeto Conviver

Terceira Idade Cidadã

Vida Saudável na Terceira Idade

Convívio da Terceira Idade

INCLUSÃO PRODUTIVA

Primeiro Passo

ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA

Estação Família

Projeto Bem Vindo à Vida

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Arte Superação: Vencendo Limitações, Incluindo Pessoas

OUTROS PROJETOS IMPLANTADOS PELA AÇÃO SOCIAL

Programa de Atenção Integral à Família (PAIF/CRAS)
PAEFI/CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos
Programa Bolsa Família / Cadastro Único
Casa Lar
Programa BPC na escola

Fonte: Com informações da PMA

Salmito é indicado pelo PSB como pré-candidato a Prefeito de Fortaleza

Em reunião das Executivas Estadual e Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, ocorrida no último dia 11, ficou definido que o PSB não apoiará o candidato do Partido dos Trabalhadores indicado por Luiziannes Lins.

 

“Essa definição tem, não só o meu respeito, mas a minha concordância”, afirmou o Vereador Salmito Filho, que em fevereiro já defendia candiatura própria do PSB à Prefeitura de Fortaleza.

Durante a reunião, o Presidente estadual do PSB, Governador Cid Gomes, apresentou indicativo de pré-candidatura do PSB, o que foi acolhido pelas Executivas. Salmito Filho ficou honrado com a escolha do seu nome como um dos pré-candidatos a prefeito pelo PSB. “Fico muito honrado em ser lembrado nesse momento”, afirmou Salmito.

Ao lado de Salmito, o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Roberto Cláudio e o ex-Secretário Especial da Copa, Ferrúccio Feitosa completam a lista de pré-candidatos a Prefeito de Fortaleza pelo PSB. 

A convenção do PSB que homologará a chapa de vereadores e prefeito em Fortaleza ocorrerá no dia 23 de junho, no antigo Colégio Evolutivo Capital, situado na Av. Heráclito Graça. 

Fonte: www.salmito.com.br

Em Jucás, LUNA e EDSONRIVA já são apresentados oficialmente como Candidatos do PSB

O Partido Socialista Brasileiro de Jucás realizou sua convenção nesse sábado dia 16, com a presença do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes acompanhado do deputado federal Antonio Balhmann (PSB) e prefeitos da região e lideranças políticas da cidade. O Ginásio da Escola Estadual Luiza Távora estava lotado. 

O Presidente do PSB anunciou logo após as decisões deliberativas dos partidos os nomes de todos os candidatos a vereadores, vice-Prefeito e Prefeito. Foi homologado o nome de Raimundo Luna como candidato a Prefeito do PSB e o nome do atual Vice Prefeito Edsonriva Cunha para o cargo de Vice na chapa do PSB, que terá o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). 

Durante o Discurso de Ciro Gomes ele alertou o Povo Jucaense da necessidade de ter um Prefeito que respeite o Povo de sua cidade e que se dedique em trabalhar e apoiar principalmente os que mais necessitam, falou que o Luna é o mais preparado para ser o melhor Prefeito da história de Jucás: “assim como fez o Lula e como está fazendo o Governador Cid Gomes e a Presidenta Dilma o Luna vai governar principalmente para os que mais precisam”. 

O Deputado Federal Antonio Balhmann destacou a importância de ter um Prefeito capacitado e que saiba trabalhar na busca de novas oportunidades de empregos para Jucás; “ o Luna e o Edsonriva dos grandes empresários  sabem na pratica como se faz pra gerar emprego, é investindo, é trabalhando muito para que as oportunidades apareçam”. 

Quando Luna fez uso das palavras o público vibrou muito ao escutar: “Quero ser o Prefeito que vai tratar o Povo como gente e não como bicho, não vou ser o Prefeito do jacaré ou do bem-te-vi, vou ser o Prefeito do Povo de Jucás”. Luna afirmou que nunca foi covarde com o seu Povo e muito menos com seu Grupo Político: “eu sou um Homem de Coragem, eu já enfrentei lutas eleitorais sabendo das dificuldades e não fui covarde com meu Grupo Político, se o atual Prefeito que diz ter aprovação e diz que pode ser candidato  e hoje se esconde por trás de dois doutores que nunca fizeram nada por Jucás, é porque ele tá com medo da força do Povo. Eu to do lado do Povo, eu to do lado da Nossa Cidade, eu to do lado do Bem, e a Luta vai ser deles contra Jucás, e não se pode ir contra a vontade do Povo”.

Prefeito de Chorozinho é sequestrado por bando e aparece em Irauçuba

O prefeito da cidade de Chorozinho, Airton Lima, sumiu e reapareceu sem o carro 24 horas depois, em outro município. Ele foi feito refém de um bando que depois de horas levou apenas o seu veículo, de acordo com a Polícia. O gestor municipal foi encontrado em Irauçuba, distante 150 km de Fortaleza, na tarde deste sábado (16).

Airton Lima foi visto a última vez por volta das 14 horas desta sexta-feira (15), disse o delegado Rommel Kerth, titular da Divisão de Anti-Sequestro (DAS) que vai apurar o caso. O prefeito fez contato com a família durante a madrugada, segundo o policial. “Ele ligou avisando que estava tudo bem e que iria aparecer logo”, revelou.

Kerth afirmou que as características do caso apuradas preliminarmente não condizem com um sequestro. Isso porque, segundo o delegado, não houve contato com os parentes da vítima por parte do grupo que o raptou e levou o carro. “Não pediram nenhum valor para a família”, informou. A quantidade de integrantes do bando não foi informada.

Airton Lima apareceu na cidade de Irauçuba, Região Norte, na tarde deste sábado. Ele está fisicamente bem, segunda afirmações do titular da Anti-Sequestro. Lima foi para a residência de um conhecido que mora no município de seu paradeiro. Ele comparecerá na sede da DAS para prestar depoimento, disse Rommel Kerth.

Prefeito foragido no Ceará irá se apresentar na segunda, diz advogado

Prefeito de Ipu teve mandado de prisão decretado nesta sexta-feira (15).
Ele e outras sete pessoas são suspeitas de desviar dinheiro público.

 

O advogado do prefeito foragido de Ipu afirmou nesta sexta-feira que Sávio Pontes irá se apresentar ao Tribunal de Justiça, em Fortaleza, na segunda-feira (18). A Justiça emitiu mandado de prisão contra oito gestores de Ipu, no interior do Ceará, e de Fortaleza, suspeitos de desviar dinheiro público que seria usado para construção de banheiros populares.
Na operação policial realizada na manhã desta sexta-feira, cinco pessoas foram presas e três estão foragidas, incluindo o prefeito Sávio Pontes. A Justiça decretou também o afastamento de Sávio Pontes como prefeito de Ipu.
"Ele [Sávio Pontes] vai se apresentar na segunda-feira, quando vamos definir a estratégia de defesa que iremos impor. Ele é uma pessoa de bem e não há porque estar se negando", diz o advogado. Ainda conforme Flávio Jacinto, o Tribunal de Justiça já foi comunicado sobre a apresentação do cliente no dia 18.

  

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O advogado diz também que, até o momento, não foi feito nenhum pedido de soltura preventivo. Além de Flávio Jacinto, outros dois advogados cuidam do caso. O grupo estuda se eles vão defender o caso como um todo ou apenas alguns dos clientes.
Cinco pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro em Ipu, no interior do Ceará, foram presas nesta sexta-feira (15) em operação policial, após denúncia da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Três pessoas suspeitas de participação no crime estão foragidas, entre o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB).
 
Denúncia

Segundo denúncia do Ministério Público, os suspeitos são responsáveis pelo desvio de R$ 3,1 milhões que seriam usados para construção de banheiros populares em cidades do interior do Ceará. De acordo com a Procap, associações firmavam contrato com a Secretaria das Cidades do Ceará para receber verba, que era desviada para financiamento de campanha de candidatos.
O prefeito foragido iria homologar nesta sexta-feira (15) a pré-candidatura à reeleição como prefeito de Ipu. De acordo com o Ministério Público, o prefeito afirmou a uma rádio local que a festa de homologação estava mantida, apesar de estar sendo procurado pela polícia.
Os presos foram transferidos para a Delegacia de Capturas do Ceará, em Fortaleza, na tarde desta sexta-feira. Entre os presos está Fábio Castelo Branco, que, de acordo com o Ministério Público, adulterava informações na Secretaria das Cidades para dar parecer sobre o andamento da construção de banheiros populares. Os banheiros não eram construídos ou eram construídos parcialmente. Fábio Castelo Branco foi exonerado da secretaria em 2011.
Um dos suspeitos de receber verba desviada no esquema de corrupção é o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Teodorico Menezes. Teodorico foi afastado do cargo pelos conselheiros do tribunal e em seguida pelo Superior Tribunal Federal. Há duas semanas o STF determinou também a quebra de sigilos bancário e fiscal de Teodorico. Em 2011, quando Teodorico depôs na Procap, ele se disse "tranquilo" e negou as acusações.

Fonte: G1/ Ce

 

 

Polícia Militar prende oito pessoas acusadas de praticar tentativa de homicídio em Acopiara

Há poucos instantes, o Policiamento do município de Acopiara, desempenhou uma operação policial que culminou na prisão de uma quadrilha de Fortaleza, vinda ao interior do Estado  -mais precisamente às cidades de Acopiara e Mombaça – com a missão de assassinarem dois indivíduos das regiões a cima referida.

Operação:
 

O destacamento militar, através do serviço de inteligência confirmou a vinda desta quadrilha para o interior do estado, e imediatamente um cerco policial fora montado nas cidades de Acopiara, Catarina e Mombaça.

O intuito da quadrilha vinda da capital era assassinar duas (02) pessoas ligadas com tráfico. Uma das vitimas, foi alvejada com três (03) disparos na região do braço, sendo encaminhada imediatamente ao hospital regional da região. A policia confirma a informação de que a outra vitima, é uma ex-presidiária.

A operação conta com a participação de mais de vinte (20) policiais da região.

Desfecho:
 

A quadrilha, após conseguir escapar do primeiro cerco policial, empreendeu fuga para a cidade de Mombaça, abandonando o carro corsa sedan – de placas até o momento não identificadas – na entrada da cidade referida, onde cinco (05) integrantes da quadrilha foram presos momentos após a fuga.

O restante do bando foi preso no interior de um hotel, no município de Acopiara, em posse de um armamento de grosso calibre.
Felipe Denes Carmo da Silva, Deisiane Duarte Lima, Tamia Maria da Silva Aruajo, foram presos, portando três (03) Sub-Metralhadoras, uma (01) pistola, além de silenciadores.

Em entrevista concedida ao Portal Iguatu.Net, o Capitão Oliveira, assessor de comunicação do 1º BPPM, falou a cerca desta operação. “O Policiamento de Acopiara esta de parabéns pela rapidez e eficácia da operação, caso contrário, estaríamos contando a historia de uma [possível] chacina. Eles saem da capital, para vir cometerem esses crimes aqui, achando que o interior está desguarnecido; mas todos foram pegos de surpresa, mostrando o grau de profissionalismo da corporação”, finalizou.

Iguatú.Net

Eunício afirma que o Brasil ocupa lugar de destaque na defesa do meio ambiente

              HÔ SENADOR ARROCHADO !

Governo do Ceará apóia Rally dos Sertões que terá chegada em Iguatu

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O Rally dos Sertões vai largar no Maranhão e terá chegada em Iguatu, no Ceará. O governo do Ceará fechou com os promotores do evento.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2012  PROCESSO Nº11703196/8 Casa Civil. OBJETO: A participação do Governo do Estado do Ceará no evento “Rally dos Sertões – Edição 2012”, a se realizar no período de 18 a 28/08/2012, com largada em São Luiz/MA e chegada em Iguatu/CE, com quatro momentos diferentes: a) a chegada da 9ª Etapa do Rally dos Sertões na cidade de Iguatu, no dia 27de Agosto de 2012; b) chegada promocional na cidade de Fortaleza, no dia 28 de Agosto de 2012; c) coletiva de imprensa final, no dia 28 de Agosto de 2012; d) Festa de premiação e encerramento, no dia 02 de Setembro de 2012. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação pela inviabilidade de competição, com fundamento no caput, do art.25, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 0 1 0 0 0 0 4 . 0 4 . 1 2 2 . 0 3 5 . 2 8 6 9 8 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No caput, do art.25, da Lei Federal nº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº11703196-8. CONTRATADA: DUNAS RACE PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº01.121.018/0001-04, com sede na Al. Rio Negro, nº1030, Cj. 1102 e 1104, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06.454-000. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fundamentada nas prerrogativas administrativas dispostas na Lei Estadual nº14.869, de 25 de janeiro de 2011, no art.83, inciso IV, RECONHEÇO e DECLARO AINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº31/2012, pela inviabilidade de competição, com fundamento no caput, do art.25, da Lei Federal nº8.666/ 93. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do Processo administrativo de nº11703196-8, e para efeitos da Lei Federal nº8.666/ 93, APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº31/2012, desta Secretaria. Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Juliana de Souza Aranha Brauner

Blog do Roberto Moreira VIA Iguatú.Net

PT de Saboeiro fará sua Convenção neste sábado,16/06

Vavá, Pré-Candidato do PT

    O PT de Saboeiro dá o pontapé inicial, realizando no próximo sábado, 16/06, a convenção do partido que realizar-se-á no Ginásio Poliesportivo Padre Geraldo Slag, na RUINHA, a partir das 8:00 Hs da manhã.

 

      O pré-candidato a prefeito pelo partido dos trabalhadores, Vavá, ainda não definiu a escolha de seu VICE, que provavelmente seja escolhido amanhã 15/06.

        Vale lembrar que nas eleições de 2008 o PT deu total apoio ao atual Prefeito Marcondes Ferraz, PSDB, originando assim um desfalque significativo sofrido pelo Prefeito que disputará a reeleição.

     

 

 

Liberdade de Expressão e a Democracia

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:   
  • V - o pluralismo político
•   Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
• Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
  • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
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  •  ISSO É DEMOCRACIA
  •  A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. 
    
    Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
    
    Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
    
    A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
    
    A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. 
    
    Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

MP orienta partidos sobre propaganda

 
Representantes de 21 legendas participaram do evento que abordou diferentes aspectos da propaganda eleitoral

Diferentes aspectos da propaganda eleitoral nas eleições deste ano foram abordados, ontem, durante reunião do juiz coordenador da propaganda, em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente (2ª zona), com representantes de 21 partidos políticos. Também participaram desse encontro, no auditório do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, as juízas auxiliares da propaganda, Maria do Livramento Magalhães (82ª zona) e Maria das Graças Quental (117ª zona), bem como os promotores dessas três zonas eleitorais e o juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, Cleber Cruz.


Na abertura dos trabalhos, o juiz coordenador da propaganda, Sérgio Luiz Arruda, apelou aos representantes dos partidos no sentido de cumprirem a legislação. Em entrevista à imprensa, ele evitou a abordagem de casos concretos sobre o que é permitido e o que é proibido em matéria de propaganda eleitoral para não antecipar o seu posicionamento em eventuais situações e até porque nem todos os casos serão apreciados por ele.

Inovações

Sérgio Luiz Arruda informou também que está com uma equipe de fiscalização formada e já existe um caso de condenação (multa) por propaganda antecipada por um pretenso candidato a vereador que recorreu da decisão para o TRE. No momento adequado, a equipe de fiscalização vai contar, como nas eleições passadas, com um grupo de motoqueiros e algumas inovações que prefere não antecipar porque ainda depende de avaliação do TRE.

As orientações sobre propaganda eleitoral foram prestadas pelo juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, Cleber Cruz, que falou sobre as proibições diretas, as que são permitidas mediante condições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a propaganda impressa e na internet.

Quanto à propaganda diretamente proibida, citou como exemplo a utilização de bens públicos, outdoors, shows com artistas e distribuição de brindes. Lembrou que, embora de propriedade particular, os shopping centers e supermercados são considerados bens públicos, não sendo também permitida qualquer propaganda em táxi, pois se trata de um serviço concedido pelo poder público.

Condições

No que se refere à propaganda permitida mediante algumas condições, Cleber Cruz lembrou que as placas ou pinturas em muro não podem ultrapassar a quatro metros quadrados. Ao responder a uma pergunta sobre pinturas em sequência, disse que a tendência existente é no sentido do que decidiu o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, que considerou que o conjunto de pinturas sequenciadas não pode ultrapassar quatro metros quadrados.

Já em relação à propaganda paga na imprensa, Cleber Cruz disse que não pode ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação e, no rádio e na televisão, somente é permitida a propaganda eleitoral gratuita.
Ele considerou a fiscalização da propaganda na internet de difícil controle e assegurou que, embora não seja possível fiscalizar tudo, muita coisa pode ser feita nesse sentido.

Irregularidades

O juiz aconselhou a todos os partidos políticos que forem fazer propaganda na internet a comunicarem o endereço ao juiz da propaganda e também denunciarem as irregularidades que tomarem conhecimento.

As legendas representadas na reunião de ontem foram as seguintes: PSDC, PMN, PT do B, PSOL, PCB, PCdoB, PSC, PMDB, PTN, PRB, PT, DEM, PP, PSD, PPL, PV, PSDB, PSL, PHS, PSTU e PSB.

Durante o encontro, foram distribuídos dois folders sendo um deles sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral e o outro sobre o que é permitido e o que é proibido no dia das eleições.

Diário do Nordeste

Caminhão com maconha bate em micro-ônibus e pelo menos 15 morrem no PR

Uma batida entre um caminhão e um micro-ônibus deixou pelo menos 15 pessoas mortas na BR-277, região de Nova Laranjeiras (PR), por volta das 3h desta terça-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foram encontrados maconha e produtos contrabandeados em meio a carga de madeira do caminhão.

Ainda de acordo com a polícia, o micro-ônibus tinha 17 pessoas que viajavam em direção ao Paraguai. Quatorze delas morreram no local. O motorista do caminhão chegou a ser socorrido com vida, mas também morreu a caminho do hospital. Três pessoas estão feridas, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

Fonte: R7