O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve cumprir a meta estipulada
pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às
eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. As
informações são da Agência Brasil.
Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo
registro de candidatura que chegaram desde agosto - restam 1.455.
Serão
realizadas sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta
era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo.
De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja
situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno.
A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.
Mais da metade dos processos residuais -874- são relativos à
aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos
abordando a nova
lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de
inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele
ano porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que nova regra eleitoral
demoraria um ano para produzir efeitos.
Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da
aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob
responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário