Professores de Juazeiro do Norte entram em greve

Prefeitura alega distorção na interpretação de lei aprovada pela Câmara

Sessão do último dia 6, que fez alterações no PCCR dos professores de Juazeiro foi marcada por fortes protestos Foto: Elizângela Santos

 Os professores de Juazeiro do Norte entraram em greve, nesta terça-feira (11), em protesto contra a aprovação de mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, pela Câmara Municipal.

O assunto teve ampla repercussão nas redes sociais, logo após a sessão que aprovou as alterações, na última quinta-feira (6) e já na sexta-feira passada a categoria deflagrou a greve para começar após 72 horas. A deliberação significa que a partir das 15h30 desta terça, os professores já podem começar a suspender as aulas na rede municipal.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), Mazé dos Santos, "na quarta (12) faremos uma mobilização que sairá da sede do sindicato e seguirá até a Prefeitura e vamos repetir o mesmo na quinta. Como o prefeito ainda não sancionou a lei, ainda deve haver espaço para negociação".

A sindicalista acusa o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) de distorcer os fatos ao fazer publicar nota oficial na segunda negando que haverá reduções salariais com as alterações na lei. "É inadmissível a lei que foi aprovada e o que eles vem alegar agora, afinal foi o projeto que eles queriam, já que foi a própria Secretaria de Educação quem o enviou. Só nos resta a mobilização".

A categoria ainda estaria tentando anular judicialmente a decisão da Câmara Municipal e suspender a sessão do dia 6 de junho, argumentando que houve tumulto e falta de diálogo com os professores. O sindicato tenta também o apoio de quatro vereadores que estavam ausentes na referida sessão e afirma que 220 profissionais terão redução imediata e outros 2300 terão perdas graduais.

Prefeitura diz que não haverá reduções salariais
A propósito do informe da Prefeitura, a gestão juazeirense defende que "as mudanças feitas no PCCR em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem percebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município".

A nota segue alegando que "na realidade aconteceu a incorporação de 10% da gratificação ao salário base".  Além de rebater as acusações da categoria, a Prefeitura sustenta que as mudanças foram encaminhadas porque "o valor da folha de pessoal extrapola o limite de 60% dos recursos do FUNDEB e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei".

A atual gestão ainda acusou o ex-prefeito Dr. Santana (PT) de ter deixado "R$ 5 milhões em débitos junto à categoria para serem quitados" e ironizou : "os professores readaptados em função pedagógica não perderão a regência de classe. Atualmente, cerca de 200 gozam deste privilégio, sendo muitos por doenças. Um fato curioso é que muitos professores que estavam nesta condição já se apresentaram, dizendo-se curados e em busca de lotações".

Por fim, a nota afirma que "o adicional de 10% pago aos professores das turmas do 1º ao 5º ano correspondia ao pagamento das horas adicionais, destinadas ao planejamento pedagógico, teoricamente prestado aos sábados. Todavia, a Lei estabeleceu que a jornada de trabalho corresponde a 40 horas semanais, no qual se integra esse tempo. Desta forma, deixa de exigir o planejamento aos sábados, cujo pagamento inexistirá".

A Redação Web do Diário do Nordeste tentou contato com a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Célia Paiva, para ouvir o posicionamento do órgão em relação à greve dos professores municipais, mas em todas as tentativas o telefone estava ocupado.