Prefeitos
eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder
político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos.
O valor é cobrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os
gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.
A cobrança
começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os
políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A
AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e
outras 37 são preparadas.
Minas Gerais é o
estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam
recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume
financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos
foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$
104,8 mil.
A AGU considera
as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida
pedagógica contra a corrupção. "Eles [os políticos] precisam estar
cientes de que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos
com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido
que, consequentemente, gerou a cassação", diz o diretor do Departamento
de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.
Alex Santana
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