segunda-feira, 8 de julho de 2013

MPF ajuiza ação contra vereador por receber Bolsa Família; advogado alega 'tranquilidade'

Esposa do vereador Leonelzinho Alencar teria recebido benefício indevidamente 

Leonelzinho Alencar e sua esposa, Adriana Lúcia, já devolveram o dinheiro recebido, cerca de R$ 600, segundo advogado da família. Foto: José Leomar

Foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ação civil pública contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do parlamentar, por ato de improbidade adminsitrativa. Adriana teria recebido indevidamente benefícios financeiros do programa Bolsa Família quando já era casada com o vereador. O dinheiro que foi sacado já foi devolvido por Adriana.

De acordo com a ação, ambos somavam renda familiar superior a R$ 10 mil na época do primeiro saque - foram 8, ao todo. Pela mesma prática, a esposa de Leonel Alencar já responde a processo criminal instaurado em 2012 na Justiça Federal.

A ação foi ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles.
O texto aponta que "as investigações sobre o caso evidenciaram que houve crime de improbidade administrativa na conduta tanto de Adriana quanto de Leonelzinho Alencar quando ambos omitiram a verdadeira renda familiar do casal ao receber os benefícios do Bolsa Família".

O MPF afirma que Adriana prestou informações falsas inicialmente em 2007, quando se inscreveu no programa. À Justiça, Adriana Lúcia alegou que o cartão do Bolsa Família chegou à sua residência sem que tenha sido solicitado.

"Mesmo que a demandada assegure que recebeu o benefício de boa-fé e que nada sabia acerca dos requisitos do programa, referido argumento configura uma falácia, tendo em vista que é de conhecimento público, notório, que o benefício do Bolsa Família é dirigido a famílias de baixa renda, pressuposto no qual não se encaixava a requerida", argumenta o procurador.

Advogado da família afirma que clientes estão "tranquilos"

Procurado pela Redação Web do Diário do Nordeste, o vereador optou por deixar a cargo do advogado da família, Paulo Quezado, manifestar-se quanto à ação. Paulo afirmou à reportagem que seus clientes estão "tranquilos" quanto à ação. "A quantia que foi retirada já foi devolvida, cerca de R$ 600.

Houve um equívoco, e ela (Adriana) acabou recebendo (o benefício). Mas estamos tranquilos pois não houve prejuízo ao patrimônio", afirmou.

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