Ceará é o quinto estado com melhor gestão do Bolsa-Família, aponta MDS

O Estado também é o quarto que mais recebeu recursos para gestão do programa em nível municipal e o sexto em nível estadual

Ibaretama, assim como os outros 183 municípios cearenses tiveram gestão do Bolsa-Família aprovada Foto: Alex Pimentel

O Ceará é o quinto estado com melhor Índice de Gestão Descentralizada (IGD-E, no caso dos estados) do programa Bolsa-Família, segundo aponta pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Com nota 0,86 (num intervalo que varia de 0,0 a 1,0), o Estado ficou empatado com o Paraná e o Rio Grande do Norte. O Ceará também foi o quarto que mais recebeu recursos para gerir programa, em nível municipal, e o sexto em nível estadual.

Os repasses foram, respectivamente, de R$ 10,4 milhões e R$ 154,9 mil. Além disso, todos os 184 municípios cearenses tiveram a gestão do programa aprovada pelo governo federal.

Como funciona o IGD

O IGD define valores que prefeituras e governos estaduais recebem para aprimorar a operação do programa de transferência de renda.Cidades cujo IGD-M fiquem com nota menor que 0,55 não recebem esse repasse.

Outras exigências do MDS aos municípios são: assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de Assistência Social.

Segundo o ministério, atualmente, 5.385 municípios atendem a estes critérios e recebem os recursos, que no seu cálculo inclui a quantidade de famílias cadastradas. No total, o MDS já repassou quase R$ 123,4 milhões para municípios reforçarem gestão do Bolsa Família

Já os estados receberam mais de R$ 3,1 milhões referentes ao IGD. Para eles, os critérios são: índices acima de 0,6; assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família; habilitação ao Suas; formalização da comissão intersetorial; e aprovação das contas pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.