Magistrado flagra agente com estilingue cuidando de 33 presos no RN.
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
“Eu faço mensalmente uma visita ao CDP desde o ano passado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nunca tinha visto isso. Nas outras vezes, os agentes tinham armas. É a primeira vez que eu vejo que eles estão desarmados. Eu estranhei e perguntei para o segurança onde estavam as armas. Ele falou que não tinha e que usava o estilingue”, contou o juiz ao G1.
Agente
penitenciário usava estilingue para se defender e tentar garantir
segurança de presídio no Rio Grande do Norte (Foto: Adriano
Abreu/Tribuna do Norte)
A visita ocorreu no último dia 5 e o magistrado enviou um ofício à
Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração
Penitenciária do Estado pedindo providências.“Os presos não fogem porque não querem. O local é completamente vulnerável, sem segurança nenhuma”, classifica Braga.
A cidade tem 15 mil habitantes e fica a cerca de 73 quilômetros da capital do estado, Natal.
Segundo ele, 33 presos estão em duas celas de cerca de 9 metros
quadrados cada. “Já houve várias fugas e rebeliões no CDP. A última foi
no fim do ano passado, quando cinco detentos fugiram, entre eles dois
traficantes perigosos que ainda não foram recapturados”, recorda o juiz.
'Todo preso é perigoso'
Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.
“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.
Outro lado
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não
possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela
Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está
fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos
presídios, disse a assessoria de imprensa da pasta.Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.
“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.
Outro lado
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
Fonte: G1
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