Organização criminosa fraudou licitações e desviou verba da seca
PF e CGU investigam o envolvimento de 20 prefeituras do Ceará numa fraude milionária aplicada com empresas
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| Na
tarde de ontem, representantes da Polícia Federal e da Controladoria
Geral da União (CGU) deram detalhes da investigação que comprovou a
fraude milionária com verbas federais FOTO: KLÉBER GONÇALVES |
A
Polícia Federal no Ceará, em conjunto com o Ministério Público Federal
(MPF), Justiça Federal e a Controladoria Geral da União (CGU),
desencadeou, ontem, uma operação batizada de ´Cactus´, com o objetivo de
recolher provas documentais e técnicas que apontam a ação de uma
organização criminosa neste Estado responsável pelo desvio de verbas
federais destinadas a obras de combate aos efeitos da seca. Em quatro
anos, a quadrilha teria se apoderado de milhões de reais através de
fraudes em licitações em, pelo menos, 20 Municípios.
A
operação cumpriu 62 mandados de busca e apreensão em todos os 20
Municípios cearenses investigados e também em Goiás, Rio Grande do Norte
e Brasília. Ninguém foi preso, mas as autoridades revelaram que as
fraudes praticadas pela organização mafiosa desviaram uma grande soma do
total de R$ 48 milhões que o Governo Federal liberou, desde 2008, para
os cofres de 20 prefeituras cearenses.
Na tarde de ontem, numa
entrevista coletiva na sede da PF, nesta Capital, a delegada federal
Cláudia Braga, titular da Delegacia de Crimes Financeiros e de Desvio de
Recursos Públicos (Delefin); e os representantes da CGU, Israel
Carvalho e Luiz Fernando Menescal; além do novo superintendente da PF no
Ceará, delegado Renato Casarini Muzy, falaram das investigações em
torno do caso.
Buscas
Em prédios das
prefeituras, na residência das pessoas investigadas e nas sedes de
diversas empresas, como construtoras, empreiteiras e de assessoria
técnica, foram apreendidos computadores, notas fiscais, notas de
empenho, livros contábeis e todo o restante de uma papelada que agora
serão analisados através de exames periciais e pelos agentes da Delefin.
"Com
esse material, vamos chegar aos responsáveis pela fraude nas
licitações. O que a Polícia busca neste momento são indícios", explicou a
delegada Cláudia Braga. Ela informou que todos os 62 mandados de busca e
apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, foram
cumpridos por uma força-tarefa da PF que mobilizou, nada menos, que 288
agentes, peritos e delegados, com o apoio de 12 auditores da CGU nos
três Estados e, ainda, no Distrito Federal. Embora as investigações
estejam sob ´segredo de Justiça´, as autoridades informaram que 50
entes, entre pessoas físicas e jurídicas, estão na mira da apuração. "A
operação foi só um desdobramento", avisou Cláudia Braga.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
NÚMERO
48
milhões de reais foi o total de verbas que o Governo Federal repassou a
20 prefeituras do Ceará para obras. Parte desse dinheiro acabou sendo
desviada
Prisão dos envolvidos no golpe é "questão de tempo"
Embora
não tenham revelado nomes de pessoas nem de empresas, as autoridades
que participam das investigações em torno do desvio milionário de verbas
de combate à seca informam que o indiciamento em inquérito e a prisão
dos responsáveis pelo golpe "é questão de tempo".
Conforme a
delegada Cláudia Braga, as investigações - iniciadas em 2008 - apontam
que as verbas federais, liberadas através de ministérios como o da
Integração, da Saúde, e do Turismo, e intermediadas pelo Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), eram direcionadas pela
organização criminosa para as prefeituras, a quem cabia organizar os
processos licitatórios para a construção das obras de combate aos
efeitos da estiagem, como açudes, barragens, poços e outros.
´Laranjas´ e fantasmas
"Constatou-se
que os grupos beneficiados ou que participavam das licitações e venciam
os certames eram sempre os mesmos. Agora, estamos na fase de
identificação das empresas que existem e das ´fantasmas´ que atuaram
dentro da organização criminosa, inclusive, com a participação de
´laranjas´", afirma a delegada. Ainda, de acordo com os representantes
da CGU, a ação criminosa tinha origem a partir da ação de lobistas em
Brasília e terminava com o desvio do dinheiro público através das
fraudes nas licitações.
"A operação de hoje não representou o
término da investigação. Pelo contrário, ela pode ser o início de uma
nova etapa do trabalho", advertiu a delegada federal Cláudia Braga.
Prefeituras
De
acordo com a PF, estão sendo investigadas as prefeituras dos seguintes
Municípios cearenses, Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina,
Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna,
Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba,
Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara.
Na manhã de ontem, as
sedes de todas as 20 prefeituras, assim como residências e empresas de
diversos gestores e ex-gestores, e de empresários, foram devassadas
pelos agentes federais.
Casa do ex-diretor é cercada pela PF
Um
dos ´alvos´ da ´Operação Cactus´, na manhã de ontem, foi a residência
do ex-diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs), engenheiro Elias Fernandes Neto em Natal (RN).
O
engenheiro Elias Fernandes Neto, ex-diretor geral do Dnocs, não foi
indiciado no inquérito, mas está sendo investigado pela Polícia Federal e
CGU FOTO: KID JÚNIOR
Segundo as autoridades, oficialmente,
Elias Neto, que pediu demissão do cargo no ano passado, não pode ser
considerado suspeito do caso, mas em sua casa a Polícia apreendeu uma
vasta documentação e computadores que deverão agora ser analisados no
decorrer desta nova etapa da investigação.
"Entreguei todo o
material que eles pediram, sem nenhum problema", resumiu o ex-diretor
daquela instituição, que foi surpreendido no começo da manhã quando a
residência foi cercada pelos agentes federais.
Conluio
Conforme
as investigações, empresas ´fantasmas´ e outras legais teriam entrado
em conluio com as prefeituras investigadas, para que as licitações
fossem direcionadas. Os vencedores era sempre quem faziam parte da
organização criminosa montada em 2008 e que agiu até 2013.
Outro
´alvo´ da operação foi a própria sede do Dnocs, nesta Capital. Era por
volta de 6 horas quando os agentes federais chegaram ao prédio da
instituição e subiram até os andares superiores do edifício, na Avenida
Duque de Caxias, onde estão instalados os gabinetes da diretoria.
Os
policiais agiram rapidamente e pegaram de surpresa os servidores que
chegavam para dar início ao expediente. "Não deu tempo nem de a gente
saber o que estava acontecendo, tivemos que entregar tudo", contou um
dos funcionários.
Crimes
Mas, segundo as
autoridades que concederam a entrevista coletiva na sede da PF, o órgão
(Dnocs) não é o foco da investigação, muito embora ali estivessem muitos
documentos que podem levar ao aprofundamento da apuração e à
identificação de quem participou do desvio das verbas federais. A
delegada Cláudia Braga informou que já há indícios colhidos da prática
de crimes como fraude em licitação (lei federal de número 866/93),
falsificação de documentos e formação de quadrilha.
