Candidatos analfabetos são de quatro cidades do Sertão Central do Ceará.Políticos devem apresentar defesa e podem recorrer da impugnação.
O promotor eleitoral Sérgio Louchard impugnou nesta semana 80
candidaturas em quatro cidades do Ceará por analfabestimo. Segundo o
promotor, os políticos que apresentaram a candidatura não sabem ler ou
escrever e que por isso "não é digno de fazer o trabalho na câmara
municipal", se referindo aos candidatos a vereador.
"O princípio para que a pessoa se candidate com relação ao
analfabestimo é bastante simples: como é que um vereador vai poder
julgar contas de alguém se ele não sabe ler nem escrever? Como é que um
vereador vai poder fazer seu digno trabalho na Câmara Municipal,
representando o povo se ele não tem sequer a habilidade de ler e
escrever?", questiona o promotor.
O processo de impugnação é relatado na zona eleitoral ao qual os candidatos pertecem. Os políticos devem apresentar defesa em um prazo de cinco dias. Caso o juiz da zona decide que o candidato é inelegível, ele pode recorrer no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza.
Os candidatos também devem preencher um documento escrito à mão para registrar a candidatura, o que requer que o político seja alfabetizado, de acordo com o promotor eleitoral Sérgio Louchard. O Código Eleitoral prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
O promotor diz ainda que, além dos 80 processos de impugnação por analfabetismo nas quatro cidades da 33ª zona eleitoral, ele fez pedidos de outros 90 processos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas desaprovadas.
Fonte: G1/CE
As impugnações são das cidades da 33º zona eleitoral do Ceará: Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira, no Sertão Central do Ceará. Canindé tem a maior parte das impugnações, com 51 candidaturas questionadas devido ao analfabetismo.
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O processo de impugnação é relatado na zona eleitoral ao qual os candidatos pertecem. Os políticos devem apresentar defesa em um prazo de cinco dias. Caso o juiz da zona decide que o candidato é inelegível, ele pode recorrer no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza.
Os candidatos também devem preencher um documento escrito à mão para registrar a candidatura, o que requer que o político seja alfabetizado, de acordo com o promotor eleitoral Sérgio Louchard. O Código Eleitoral prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
O promotor diz ainda que, além dos 80 processos de impugnação por analfabetismo nas quatro cidades da 33ª zona eleitoral, ele fez pedidos de outros 90 processos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas desaprovadas.
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