MP-CE pede demissão de servidores contratados ilegalmente em Iguatu

Prefeitura tem 86% dos servidores municipais contratados temporariamente.


MP pede demissão e contratação de funcionários por concurso público.





Agenor Neto, Prefeito de Iguatú, CE.



O Ministério Público do Ceará, ajuizou uma ação civil pública denunciado o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, por contratação irregular de funcionários. De acordo com a denúncia, a prefeitura da cidade no interior do Ceará contratou, em 2009 e 2010, 1840 servidores temporários que já trabalham na prefeitura há mais de 180 dias, o máximo previsto em lei para trabalho temporário.




Ainda conforme o Ministério Público, o número de servidores temporários representam 86% do quadro total de funcionários públicos municipais de Iguatu. Eles são contratados por um período de 180 dias, após fim do prazo, têm o contrato renovado. O grande número de temporários, segundo a denúncia, é uma forma de baratear o custeio dos servidores.



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Polícia apreende aparelho para clonagem de cartões em IguatuO G1 tenta falar com o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), desde a segunda-feira (30) para comentar a denúncia, mas as ligações não são atendidas. Na prefeitura da cidade, os servidores afirmam que só o prefeito pode comentar sobre o assunto.



Com a ação civil pública, o Ministério Público pede liminar consistente na demissão de todos os funcionários contratados irregularmente, ou seja, 86% dos servidores de Iguatu. O ministério pede ainda que a prefeitura da cidade se abstenha de contratar servidores temporários para prestar serviço ao município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Por fim os promotores pedem que a prefeitura da cidade realize concursos público para contratação de novos funcionários.