Em alguns municípios do CE, o indeferimento de candidatos a vice tem deixado prefeituráveis inaptos para a disputa
As
candidaturas majoritárias, aquelas em que existem dois candidatos, um
postulando a vaga de prefeito e outro a de vice-prefeito, são
indeferidas, muitas vezes, não por conta de problemas envolvendo o
prefeiturável, mas seu vice. Isso é que o que vem acontecendo em alguns
municípios do Ceará, onde as candidaturas indeferidas acabam
contaminando toda a chapa.
Um exemplo disso aconteceu no
município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a
candidatura de Auri Costa Araripe (PR) foi prejudicada em razão do
indeferimento do registro de seu vice, o empresário Francisco José Cunha
Queiroz, que teve contas desaprovadas. A coligação formada por 11
partidos recorreu da decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Cláudio
Augusto Marques Sales, que tem até hoje para apresentar outra sentença.
O
mesmo aconteceu na cidade de Martinópole, onde o postulante a prefeito
Francisco José Lopes (PSD) está com a candidatura indeferida por conta
de sua vice, a pedagoga Alice Alves Monte, do PRP. Esta também teve
contas desaprovadas, quando foi secretária de Educação daquela cidade.
Outras
candidaturas foram indeferidas nesta semana em municípios da Grande
Fortaleza. Em Horizonte, o candidato José Rocha Neto (PTB) teve sua
postulação indeferida pelo juiz eleitoral daquela Zona. A sentença foi
apresentada na tarde da última sexta-feira, e ainda será dado o
veredicto da candidatura do atual prefeito do Município que tenta
reeleição, Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o "Nezinho".
Apta
Dos
quatro candidatos a prefeito de Chorozinho, somente José Sinval
Carvalho Lima (PSDC), que já foi gestor daquela cidade, teve registro de
candidatura indeferido. Em Quixadá, a Justiça Eleitoral indeferiu o
registro de Ilário Marques, do Partido dos Trabalhadores (PT), mas
julgou apta a candidatura do vice do petista, o agricultor Airton Buriti
Lima (PT).
No entanto, assim como problemas ou irregularidades
nas candidaturas dos vices prejudicam toda a chapa, o mesmo acontece em
relação ao candidato a prefeito. Por isso, Airton Buriti fica inapto até
julgamento do recurso apresentado pelo candidato a prefeito Ilário
Marques.
A postulante a prefeita de Aracati, Regina Cardoso
Barbosa (PSB), também teve candidatura indeferida por contas
desaprovadas pelo Tribunal Municipal de Contas (TCM) "em função de
irregularidades insanáveis, as quais se configuram como ato doloso de
improbidade administrativa, em relação às contas de gestão do fundo
municipal de assistência social de Aracati, referentes a diversos
exercícios financeiros", conforme decisão tomada pela juiza Ana Karyrena
da Silva Freitas.
Inaptos
Em alguns
municípios do Ceará, todos os candidatos a prefeito estão com
candidaturas indeferidas, como é o caso de Nova Russas, Jaguaretama
Morada Nova e Cedro, por exemplo. No município de Nova Russas, Luis
Acácio de Sousa, do PSB, e Marcos Alberto Martins Torres, do PSC, estão
com as candidaturas indeferidas. Em Morada Nova, Glauber Barbosa Castro
(PMDB) e José Vanderley Nogueira (PT) também se encontram inaptos. Em
Cedro, os dois prefeituráveis, Nilson Alves Diniz (PSB) e João Viana de
Araújo (PP), tiveram suas candidaturas indeferidas.
No município
de Jaguaretama, os candidatos Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e Ariosvaldo
Saldanha Saraiva (PSD) também tiveram registro de candidatura
indeferidas pelo juiz eleitoral. Ao todo, até o momento, segundo dados
divulgados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 candidatos a
prefeito estão inaptos para o pleito de outubro próximo. Todos, porém,
ainda têm o direito de recorrer da decisão. Os candidatos nessa situação
podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão
seja desfavorável, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral, em Brasília.
Prazo
Termina
hoje o prazo para que os juízes eleitorais julguem todos os pedidos de
registro de candidaturas para as eleições deste ano, incluindo os
registros que não foram alvo de questionamentos e aqueles que sofreram
impugnação por parte do Ministério Público ou dos partidos.
Em
todo o Estado do Ceará, mais de 600 candidatos tiveram seus registros
indeferidos pelo juiz. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres,
já recebeu cerca de 100 casos para dar seu parecer em relação aos
postulantes que entraram com recurso no TRE. Eles podem seguir a
campanha até o julgamento em última instância.
Diário do Nordeste
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