Oliveira de Fátima (TO) tem duas vezes mais eleitores que moradores.
TSE diz que situação pode ocorrer e não implica fraude necessariamente.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios
têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população
residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do
instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a
população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números
disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma
população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE
contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no
país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população
brasileira.
De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o
domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características
específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não
configura necessariamente fraude (
leia mais abaixo a justificativa do TSE).
AS 20 CIDADES COM MAIOR DESPROPORÇÃO ENTRE ELEITORADO E POPULAÇÃO
|
Município
|
População
|
Eleitorado
|
Relação eleitor/habitante
|
Oliveira de Fátima (TO)
|
1.043
|
1.986
|
1,90
|
Passagem (RN)
|
2.910
|
4.580
|
1,57
|
Águas de São Pedro (SP)
|
2.770
|
4.213
|
1,52
|
Chapada de Areia (TO)
|
1.340
|
2.025
|
1,51
|
Parari (PB)
|
1.242
|
1.868
|
1,50
|
Senador José Bento (MG)
|
1.829
|
2.525
|
1,38
|
Serra da Saudade (MG)
|
811
|
1.107
|
1,36
|
Guaramiranga (CE)
|
4.058
|
5.412
|
1,33
|
Borá (SP)
|
806
|
1.071
|
1,32
|
Senador Cortes (MG)
|
1.987
|
2.625
|
1,32
|
Córrego Novo (MG)
|
3.088
|
4.058
|
1,31
|
União Paulista (SP)
|
1.618
|
2.116
|
1,30
|
Avelinópolis (GO)
|
2.446
|
3.171
|
1,29
|
Lagoa de Velhos (RN)
|
2.669
|
3.426
|
1,28
|
Ermo (SC)
|
2.049
|
2.625
|
1,28
|
Brejo de Areia (MA)
|
5.264
|
6.700
|
1,27
|
Catolândia (BA)
|
2.631
|
3.337
|
1,26
|
Severiano Melo (RN)
|
5.801
|
7.347
|
1,26
|
Aroeiras do Itaim (PI)
|
2.441
|
3.081
|
1,26
|
Sem-Peixe (MG)
|
2.822
|
3.545
|
1,25
|
Fontes: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral |
Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade
entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra
1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.
O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de
Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito
extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre
outros, podem acontecer casos semelhantes”.
Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total
de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população
de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.
A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte
afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo
com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto
reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas,
familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se
comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer
como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.
São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.
De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas
cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no
Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e
São José do Inhacorá, com 2.184.
Nos estados
Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que
habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do
Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba
(15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo
têm uma cidade cada nessa situação.