sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Barragem de São Gonçalo em Catarina: volume de água aumentou 23 centímetros.


Com as três últimas chuvas registradas no município de Catarina, no dias 7, 10 e 14 desse mês, com variações pluviométricas diferentes por localidades, a Vila de São Gonçalo registrou 132 milímetros de chuva. (Dia 7), 50 mm, dia (10), 3 mm,  e no dia (14), 82 mm. 
 
Além do bom volume de chuva registrado na Vila de São Gonçalo, as localidades circunvizinhas também registraram fortes pancadas de chuva que contribuiu para que a barragem de São Gonçalo aumentasse seu volume de água em 13 centímetros. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (15), pelo vereador Reginaldo Gomes e Dirceu Gomes.

 Blog do Diomar Araujo

Beberibe (CE): Condutor morre e família fica ferida em grave acidente; recém-nascido sai ileso

Um grave acidente envolvendo seis pessoas, cinco da mesma família, deixou um condutor morto e quatro feridos no km 98 da CE-040, em Beberibe, litoral cearense, por volta das 17h45min desta quinta-feira, 14. O filho de 10 anos da vítima teve fraturas pelo corpo e foi socorrido pela equipe de Socorro Aeromédico da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), segundo informações da Polícia Militar (PM). Um recém-nascido de quatro meses foi o único que não apresentou lesões.

De acordo com informações repassadas pela Polícia, dois carros teriam colidido frontalmente, provocando o acidente fatal. Os dois veículos foram parar do lado de fora da pista, de lados opostos. O carro da família, um modelo Sonic com placas de São Paulo, colidiu contra um automóvel Corolla, com placas de Fortaleza, que trafegava apenas com o condutor Thiago Ribeiro do Carmo, 28 anos.




Viajavam no Sonic o condutor o condutor Alessandro Henrique de Sousa, de 41 anos, a esposa dele, Daniele Daniel Almeida, 36, duas crianças de 10 e 11 anos e o bebê.

Segundo o subtenente Franklin Ferreira, do Destacamento da PM de Beberibe, que esteve no local, os bombeiros precisaram serrar parte do carro da família para retirar o condutor Alessandro Henrique de Sousa, de 41 anos, das ferragens. Ele foi socorrido com ferimentos pelo corpo ao hospital da região e precisou da ajuda de cilindro de oxigênio para respirar, mas não resistiu às lesões. A unidade hospitalar confirmou a morte da vítima às 22h40min, em decorrência de uma hemorragia interna e traumatismo craniano.

Já o filho de 10 anos, segundo uma socorrista do Samu, tinha, aparentemente, fraturas no fêmur e na

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Comoção e revolta no sepultamento de neta e avó em Jucás, Ce.

Foto: Lindomar Rodrigues
Fotos: Lindomar Rodrigues

Revolta e dor nos sepultamentos da jovem Michelly Nascimento, 19 anos e sua avó, Antonieta Pereira, 70 anos, que foram  brutalmente assassinadas por um menor de 15 anos na manhã desta quarta-feira, 25 em Jucás. O velório aconteceu na Funerária Caminho do Céu que recebeu durante todo o dia uma multidão, populares demonstravam uma grande revolta com o fato lamentável.

“Eram duas pessoas maravilhosas, e não consigo acreditar que chegaram a uma situação desta, é incrível que isto tenha acontecido com ambas, meu Deus tome conta destas almas e sobre este rapaz que a justiça faça o seu papel dessa vez e não deixe um monstro pelas ruas”, ”estacou Maria Gomes, 65, aposentada.

Por cada Rua que o cortejo passava maior era a aglomeração de populares e a tristeza.
No final, antes do sepultamento foi realizada uma oração em conjunto dentro do cemitério.
Lindomar Rodrigues

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Idosa e neta são assassinadas durante atentado na cidade de Jucás



Uma idosa e sua neta foram assassinadas após a residência das mesmas ser invadida por um suposto vendedor. O crime que chocou toda uma população aconteceu na cidade de Jucás na manhã desta quarta-feira, 25, na Rua Tadeu de Paula Brito, Centro.

Segundo as primeiras informações apuradas pela Polícia, o vendedor chegou à residência oferecendo produtos e medicamentos naturais a vítima, Michelly Nascimento Bezerra, 19 anos, e ao pedir um "copo com água" se aproveitou da distração da jovem e a segurou levando para um dos cômodos da residência com intuito de abusa-la.

Antonieta Pereira Bezerra, 70 anos, avó da vítima ao se deparar com a cena tentou proteger sua neta.  O acusado usando uma faca da própria casa desferiu vários golpes contra a idosa chegando atingir Michelly, que se refugiou no banheiro até a chegada da polícia. O suposto autor do crime teria uma idade aproximada de 15 anos, e fugiu em um carro de cor rouxa juntamente com outras quatro pessoas ainda de acordo com a Polícia.

A idosa veio a óbito momentos depois de dá entrada no Hospital local.  Já Michele, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional da cidade de Iguatu (HRI) onde foi encaminhada para o centro cirúrgico com seu estado de saúde inspirando cuidados. Já por volta das 17h Michelly não resistiu aos ferimentos e veio a óbito também.

Tanto Michelly quanto sua avó foram feridas a golpes de faca no pescoço. Dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil e Militar. É grande a movimentação na Delegacia Civil daquela cidade.

Fonte: Mais FM via Iguatú.Org

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Cid já procura casa em Brasília e fala sobre Ministérios da Saúde e Educação

Governador licenciado, prestes a assinar o contrato do aluguel de sua nova residência, lista desafios no novo mandato de Dilma Rousseff.


O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), está à procura de uma nova residência, mas, ao contrário do que vem sendo noticiado sobre sua mudança para os Estados Unidos, onde atuaria como representante brasileiro no BID, o líder dos Ferreira Gomes tem, na verdade, Brasília como local de pouso em seu plano de voo.

O chefe do Executivo cearense, que se licenciou do cargo por sete dias para tratar de assuntos pessoais, no que se acreditava ser o período para analisar os contratos de aluguel em Washington D.C., na verdade está prospectando a locação de uma imóvel no Lago Sul, uma das regiões administrativas do Distrito Federal e onde estão concentradas as classes mais altas da corte política nacional. Cid, que não tem uma renda declarada suficiente para garantir a quitação do valor da locação, pretende usar o seu prestígio como ex-governador de sucesso e político em plena ascensão para fechar o negócio.

Mesmo prestes a fixar sua residência na Capital Federal, Cid não confirma, mas também não nega, sua indicação ao comanda de algum Ministério no novo governa de Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à imprensa, publicada esta semana, ele falou novamente sobre o projeto pessoal de trabalhar no exterior, tendo em vista amenizar os sacrifícios de seus 22 anos de vida política. Questionado sobre um convite para compor a equipe da presidente, ele de disse: se falar que não aceitaria, seria indelicado. Se disser que topo, estaria sendo oferecido.

Assim como a própria Dilma, Cid conserva o suspense sobre os nomes indicados para o comando das pastas do Governo Federal a partir de

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeito de Iguatu Agenor Neto



      



Superfaturamento na compra de combustíveis e lubrificantes gerou prejuízo R$ 386 mil aos cofres públicos.

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Iguatu Agenor Gomes de Araújo Neto, que ocupou o cargo de 2005 a 2012.

O deputado estadual eleito Agenor Neto, a ex-secretária de Educação Eulina Maria Almeida Florentino; o ex-chefe de gabinete Wilton Correia Lima Filho; o ex-secretário de Agricultura Valdeci Ferreira de Sousa; e o atual secretário de Infraestrutura Gleuberton Passini Mendonça são acusados de terem adquirido combustíveis e lubrificantes a preços superfaturados e sem licitação. A ação foi ajuizada ontem (13) pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva.

Com base em denúncias, foi instaurado um procedimento administrativo, depois do qual ficou constatado que o ex-prefeito autorizou a compra dos referidos produtos no período de janeiro a maio de 2005 mediante uma pesquisa de preços fraudulenta e sem o devido processo licitatório, beneficiando a empresa Mendonça Alencar & Cia Ltda, denominada “Posto Veneza”. De acordo com o que foi apurado nas notas fiscais emitidas e nos comprovantes de pagamento assinados pelos secretários, o prejuízo aos cofres públicos custaram cerca de R$ 386 mil.

A conduta viola a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e está prevista na Lei Nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa que causam dano ao erário. O Ministério Público entende que houve prejuízo ao erário e desrespeito aos princípios da administração pública, a qual, segundo a Constituição Federal, deve se pautar pelos valores de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.


POSSE AMEAÇADA


O Ministério Público pede que os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, ao pagamento de uma multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios durante cinco anos. Com a punição, Agenor Neto, que é deputado estadual eleito, não tomar posse na Assembleia Legislativa do Ceará no início de 2015.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

MPCE e Polícia Civil deflagram operação 'Fábrica da Corrupção', em Brejo Santo









Indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão municipal apontam para fraude que pode ter desviado R$ 686 mil.
 

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (11) a operação “Fábrica da Corrupção”, em Brejo Santo, no Cariri. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em prédios da Prefeitura e da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA. O objetivo é a coleta de provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no Município. Além dos mandados, a Justiça determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa; da presidente da comissão de licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves; e do secretário de Finanças, José Norberto Alves.

As decisões atendem a uma ação penal cautelar ajuizada pelo MPCE na última quinta-feira (6) e a uma ação cautelar de improbidade protocolada no dia 23 de outubro. Elas resultam de um procedimento investigatório próprio que está sendo conduzido por um grupo de promotores de Justiça. O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, Guilherme Sampaio Landim; da empresa Dilly Nordeste LTDA; e dos três gestores já afastados, além da indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis de todos eles.

Os referidos gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios. Foram encontrados sérios indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão municipal que podem ter resultado em dano ao erário municipal de aproximadamente R$ 686 mil consistentes em: a) realização de duas dispensas fraudulentas de licitação para o mesmo imóvel, sendo uma delas apontada pelo TCM/CE como superfaturada; b) deflagração de licitação com o objetivo inicial simulado para reforma em uma garagem municipal que não existia e cujo projeto era de instalação da fábrica de calçados Dilly c) dispensa indevida de licitação para locação de imóvel cedido para servir como depósito da referida empresa; d) realização de licitação para a implantação de uma subestação de 600 Kva com vistas ao funcionamento da empresa Dilly Ltda.

SABOEIRO: População clama por PAZ

Um manifesto popular pedindo paz, segurança e justiça reuniu cerca de 150 pessoas no município de Saboeiro, na região do Cariri Oeste, onde empunharam carazes, bandeiras, balões brancos pedindo providências para o fim da violência crescente no município. Nos últimos três anos, com o aumento do uso e tráfico de drogas, a sociedade tem sido refém de uma onda crescente de assaltos, furtos e homicídios, na maioria com requintes de crueldade. O medo predomina diante da situação de total fragilidade na segurança pública do município, em virtude de pouco contingente policial, melhor aparelhamento para que a polícia possa trabalhar, além da ausência de Juiz Titular na Comarca e, a infuncionalidade da Delegacia Municipa de Polícia Civil, que ora se encontra sem delegado e escrivão. Inclusive, até cerca de um mês atrás, o município também não dispunha de Promotor Titular na Comarca. Até mesmo os moradores da zona rural estão assustados, chegando a trancar suas portas logo ao anoitecer, porque é muito comum assaltos a mão armada e alvejamento de tiros nas residências.
Para a radialista e blogueira Aécia Leal, uma das organizadoras do manifesto, a iniciativa, embora tenha tido um número reduzido do total esperado, foi válida, pela grandeza da causa em si, e pela vontade popular de ter de volta a tranquilidade no município, até pouco tempo, um dos maiores orgulhos para a população. "Cada uma das pessoas que estiveram presentes no manifesto, saem agora com a sensação de ter vencido a barreira do medo, e, como sementes, terão a responsabilidade de propagar a mensagem de paz, e a coragem de lutar pelos direitos de cidadãos garantidos na Constituição Brasileira."
A Agente Comunitária de Saúde Maria das Graças, tia da última vítima de homicídio na cidade, o Professor Isael da Silva, disse que se providências não forem tomadas logo pelas autoridades, nós iremos reunir a população novamente para fazrmos outro manifesto, a fim de que a impunidade não tenha continuidade. "Se não são punidos, vão continuar roubando e matando os cidadãos de bem de Saboeiro. Chega! Vamos dar um basta a essa violência! Além disso, estarmos hoje aqui, mostra que o povo, aos poucos, tá se conscientizando que nós temos que fazer nossa parte, cobrar das autoridades e da Justiça a elucidação de tantos casos que vem acontecendo nesta cidade!"
Cerca de 45 Inquéritos Policias se encontram na Delegacia para cumprimento de diligências pelo Ministério Público. Segundo estatísticas, o número de Inquéritos Policiais chegam a 110, mas acredita-se que o número de crimes seja muito superior do que aponta as estatísticas, porque muitos casos não chegam às autoridades policiais, por medo de represálias.
Os crimes de roubos e furtos aumentaram consideravelmente, sem qualquer estatística.
Nota-se um aumento alarmante na venda e consumo de drogas, inclusive cocaína e crake.
O Fórum local encontra-se atualmente com uma média de 100 Ações Penais em tramitação, e outros 75 Processos de crimes de menor potencial.
A Promotora Titular da Comarca de Saboeiro, Marina Romagna Marcelino, afirmou não conhecer totalmente a realidade criminal do município, devido o pouco de sua atuação, mas informou que não medirá esforços para executar sua tarefa combatendo a impunidade, pois já pôde sentir o anseio da população nos poucos dias que está na Comarca. De acordo com ela, é legítimo e importante o manifesto da população, pois demonstra a insatisfação das pessoas, e certamente, isso terá peso na avaliação dos processos pela Promotoria e pelo Juiz. "A ausência de um Juiz Titular dificulta o trabalho da Promotoria, e essa é uma das fortes reivindicações dos manifestantes", declarou a autoridade judicial.

Amaury Alencar.
Fotos: Davi Salomão- C1 Cariri

Estudo aponta que 11 pessoas são assassinadas por dia no Ceará

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou 4140 homicídios dolosos em 2013


Pefoce
Estado só perde para Alagoas no índice.
JL Rosa
Os números da violência no Ceará continuam preocupantes. A prova disso é que, por dia, 11 pessoas são assassinadas no Estado, segundo aponta levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados, referentes ao ano de 2013, foram apresentados nesta terça-feira (11), durante lançamento da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Ao todo, 4140 pessoas perderam a vida no Estado vítimas de homicídios dolosos, quando há a intenção de matar. O número representa taxa de 48,3 para cada grupo de 100 mil habitantes e quando comparado ao
ano anterior, com taxa de 41,5 e o total de 3569 pessoas assassinadas, verificamos um aumento de 16,5%.

Ainda em relação a taxa, o Ceará aparece em segundo na comparação nacional, perdendo apenas para Alagoas, que registrou taxa de 64,7 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. Já por números absolutos, o Estado aparece em quinto no número de mortes, ficando atrás da Bahia (5440), Rio de Janeiro (4745), São Paulo (4739) e Minas Gerais (4275).

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Alckmin se encontra com Dilma e pede R$ 3,5 bilhões para obras contra seca em SP

Dilma pediu um detalhamento maior das obras e de quantas pessoas serão beneficiadas; Governo acredita que problema não será solucionado


alk
Governo diz que repasse da verba depende de estudos
Wilson Dias/ Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (10), um plano para a realização de oito obras de infraestrutura, ao custo de R$ 3,5 bilhões, para minimizar o problema de abastecimento hídrico no estado. No entanto, na avaliação do governo, as obras não resolverão o problema à curto prazo.

Em uma reunião que durou cerca de uma hora no Palácio do Planalto, Alckmin apresentou as linhas gerais das oito obras que pretende implementar no estado nos próximos anos. No entanto, de acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que acompanhou a reunião, faltou um detalhamento maior sobre como elas seriam executadas.

Segundo Miriam, Dilma pediu para que o governador detalhasse cada uma das obras indicando, inclusive, quantas pessoas seriam beneficiadas com cada uma delas. Um grupo de trabalho foi criado entre a União e o estado para continuar discutindo a questão. O grupo se reúne na próxima segunda-feira (17).

O Governo Federal poderá arcar com grande parte dos recursos para as obras. No entanto, de acordo com a ministra o montante a ser despendido não foi discutido nesta reunião. "Não se discutiu o montante de recursos nessa reunião. Se nesse processo estiverem claras a importância dessas obras para a região metropolitana podemos até apoiar tudo mas ainda não houve nenhuma discussão de quanto será pago pelo governo federal", disse.

Alckmin afirmou que qualquer valor que o governo federal puder contribuir será bem-vindo. "O governo de São Paulo precisará do máximo que (o Governo Federal) puder. Pode ser recurso a fundo perdido, do Orçamento Geral da União, ou pode ser financiamento, e nós temos uma boa capacidade de financiamento," falou o governador.

Apesar de ter visto com "bons olhos" o conjunto das obras, Dilma quer mais detalhes antes de autorizar o custeio das obras. "O governo federal está bastante preocupado com a situação de São Paulo e por isso está disposto a contribuir com as soluções do problema que a região metropolitana vive hoje", disse Miriam.
Segundo Alckmin as oito obras que são necessárias para a região são: interligação dos reservatórios Atibainha e Jaguari; construção de dois reservatórios em Campinas; adução dos reservatórios; Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR) Sul de São Paulo; EPAR Barueri; interligação do Jaguari com o Atibaia; interligação do Rio Grande com o Guarapiranga; e poços artesianos no Aquífero Guarani.

Camilo se encontra com Lula em São Paulo

camilo e lula

Na manhã desta segunda-feira (10), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula, em São Paulo.
De acordo com o Instituto, Lula e Camilo conversaram por cerca de uma hora sobre o cenário político nacional e no Ceará, que elegeu pela primeira vez um candidato a governador do Partido dos Trabalhadores.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Saboeiro: Crime bárbaro chocou toda a cidade


Professor Isael.  FOTO: Facebook, Aécia Leal.
Um assassinato com requintes de crueldade chocou a população da cidade de Saboeiro, distante 462 km de Fortaleza. A bárbarie foi cometida contra o Professor Isael Silva, pessoa de grande conhecimento e muito estimado nesta cidade.

O crime aconteceu na localidade de Cruzeta distante 08 km da sede do munícipio. Acredita-se que Isael foi morto na madrugada de domingo para segunda, seu corpo sendo encontrado apenas às 14:00 horas de segunda feira, 27/10.

Segundo informações de populares, foram desferidas várias pauladas na cabeça da vítima e há indicios de um tiro na nuca, o que só será confirmado com o exame do IML.

A população revoltada clama por justiça.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Bancários do Ceará terminam greve e retomam atividades nesta terça

Apenas os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) vão continuar o movimento
Foto: Google.

Os funcionários das agências bancárias privadas, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica decidiram terminar a greve na noite desta segunda-feira, 6, após sete dias de paralisação, e retomam as atividades nesta terça-feira, 7. O grupo aceitou as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Apenas os bancários do Banco do Nordeste (BNB) vão continuar o movimento. 

As principais reivindicações dos funcionários foram sobre o reajuste salarial de 12,5% e a valorização do piso para R$ 2.979,25, valor equivalente ao salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Conforme o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a luta da classe visa melhorias, além do salário.

"Queremos mais empregados para diminuir a sobrecarga e melhorar as condições de trabalho, combater o assédio moral e retomar as propostas de segurança ", disse Carlos Eduardo.
As reuniões entre os bancários foram realizadas na sede do Sindicato, no Centro. As assembleias reuniram 250 pessoas de cada agência. O presidente do Seeb afirma que a entidade orientou os profissionais a aceitarem as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). "Na assembleia do BNB, eles entenderam que não era suficiente, mas orientamos a aprovação. Não existe nenhuma negociação marcada com o BNB".

De acordo com o Sindicato, a Fenaban apresentou na última sexta-feira, 3, nova proposta ao Comando Nacional dos

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Confira o que a Justiça Federal proíbe de quinta-feira a domingo, no primeiro turno das eleições


Documentos para votação

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de

Justiça libera imagens de Lula e Dilma em propaganda de Eunício Oliveira






A Justiça Eleitoral do Ceará assegurou a veiculação de propaganda eleitoral em que o candidato ao governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB) aparece ao lado do ex-presidente Lula (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a coligação “Ceará de Todos”, os opositores, representados pelo candidato Camilo Santana (PT), alegaram a suposta irregularidade na distribuição de banners, bandeiras, adesivos, panfletos e outros materiais de propaganda eleitoral associando a imagem de Eunício a Lula e Dilma, exigindo a busca e apreensão desses materiais no Comitê Central da coligação "Ceará de Todos" e a paralisação da confecção de novas propagandas.

Na decisão, o Juiz Auxiliar da Propaganda, Ricardo Cunha Porto, nega qualquer irregularidade e afirma que não assiste razão à parte promovente. “A restrição prevista no art. 54 da lei 9.504/97 é aplicável apenas aos programas eleitorais gratuitos, não se aplicando a propaganda eleitoral custeada pelos candidatos e doações de campanha, como é o caso de banners e cartazes”, alegou o juiz, lembrando que já há manifestação da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema.

“É possível, em qualquer turno das eleições, que um filiado a determinado partido, no exercício de sua liberdade de opinião, de pensamento e de manifestação, opte por dar apoio a candidatura de outra agremiação política, inclusive adversário ao da sua na corrida eleitoral. Poderá fazê-lo informalmente ou de modo mais ostensivo, participando ativamente da campanha eleitoral do seu candidato preferido”, argumenta o magistrado.

O juiz Ricardo Porto também aponta, na decisão, que a Lei Eleitoral não veda a veiculação de material associando a imagem de Eunício Oliveira aos dois políticos petistas, “ainda mais no caso concreto em que o Partido do candidato Eunício Oliveira faz parte da Coligação que, a nível nacional, apoia a candidata Dilma Rousseff e o candidato a Vice-Presidência da sua chapa, que é filiado ao PMDB. Aliás, o PMDB é o partido do candidato Eunício Oliveira”.

Para o juiz, somente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula poderiam, em tese, questionar a legalidade da propaganda do candidato.

* Com informações da coligação “Ceará de Todos”