Airbag e freios ABS em carros novos já passam a ser obrigatórios

A partir desta quarta-feira, 01, todos os automóveis fabricados no Brasil terão que sair das fábricas com airbag e sistema de freios ABS. Estes itens passaram a ser obrigatórios e não podem mais serem vendidos como opcionais. A medida cumpre uma determinação aprovada em 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O porcentual de carros novos com esses itens aumentou gradualmente desde 2010 até chegar aos 100% neste ano.

Junto com a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também a partir desse mês, a inclusão desses mecanismos de segurança deve aumentar o preço dos automóveis. O ministro da Fazenda Guido Mantega, já previu que o preço dos carros populares deverá subir de 4% a 8%, como repasse dos custos. A Associação Nacional dos Fabricantes de veículos Automotores (Anfavea) estimou que o valor da instalação dos equipamentos seria de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil nos carros que ainda não possuíam os itens.

Temendo um impacto grande na inflação com o reajuste das tabelas nas concessionárias, o ministro Mantega cogitou adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS por um ou dois anos, mas voltou atrás. O governo também temia demissões nas fábricas porque modelos que não podem ser adaptados para a inclusão dos itens de segurança deixarão de ser produzidos. No entanto, Mantega obteve a garantia das montadoras de que os trabalhadores serão absorvidos em outra área da produção.

Duas etapas


As alíquotas de IPI estavam reduzidas desde maio de 2012 para tentar estimular as vendas e a economia e, agora, serão recompostas em duas etapas. No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir desse mês passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis normais.

Nos veículos de até 2 mil cilindradas flex, a alta no período será de 7% para 9% e, a partir de julho, para 11%. Já para os carros da mesma potência, mas movidos apenas a gasolina, o aumento será dos atuais 8% para 10%, voltando para 13% no segundo semestre.

O governo anunciou ainda elevações para utilitários e utilitários de carga de 2% para 3%. A partir do segundo semestre, a taxa do primeiro grupo será de 8% como era antes e a do segundo, de 4%, metade do que vigorava até o ano passado. Para os caminhões, a decisão foi manter a alíquota em zero, em vigor desde janeiro do ano passado.

Receita

Apesar do aumento dos custos para as montadores, que também deve levar a um repasse para os preços ao consumidor, o aumento do IPI tem como objetivo reforçar a arrecadação do governo. O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 950 milhões a mais até junho.

O anúncio do aumento do imposto em dezembro passado, no entanto, ajudou a impulsionar as vendas de automóveis no final de 2013. O consumidor antecipou as compras para fugir do reajuste dos preços este ano.