Mais de 140 mil eleitores de 16 municípios brasileros voltam às urnas
neste domingo (3) para escolher novos prefeitos, segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seis meses depois de decidirem quem
iria administrar suas cidades pelos próximos quatro anos, eles votam
novamente porque os escolhidos em 2012 tiveram as candidaturas anuladas
pela Justiça Eleitoral.
As novas eleições ocorrerem em: Pedra Branca do Amapari, no Amapá;
Muquém do São Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, São
João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim Távora, no Paraná;
Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte;
Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do
Sul; e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão, em São Paulo.
Atualmente, essas cidades estão sendo governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.
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Segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos
votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o
candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos
votos, assume o segundo colocado.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de
candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como
fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de
processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que
barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão
colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações
anteriores.
Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em
alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral
e a candidatura foi anulada.
Amapá
Em Pedra Branca do Amapari, eleitores escolhem entre: Genival Gemaque
Santana (PR), Wilson de Souza Filho (PSB) e Elizabeth Pelaes dos Santos
(PTN).
Bahia
Os eleitores de Muquém do São Francisco decidem entre Márcio Cesare Rodrigues Mariano (PP) e Evandro dos Santos Guimarães (PT).
Minas Gerais
Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a disputa é entre Marcos
Roberto Tibães (PT), Paulo Célio de Almeida Hugo (PSDB) e Ragosino
Ferreira de Araújo (PTC).
Na cidade de Cachoeira Dourada, situada no Triângulo Mineiro, disputam Ciro Otaviano Soares (PT) e José Marcio Storti (PTB).
Em Biquinhas, no Centro-Oeste de Minas Gerais, os candidatos são:
Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR) e Cleiton Alexandre da Silva
(PSDB).
S
ão João do Paraíso, localizado no sudoeste de Minas, também tem dois
candidatos: Antônio de Oliveira Pinto (PSDB) e Antônio Caroba da Silva
(PT).
Paraná
A nova eleição em